Nova fase da Operação Lava Jato
prendeu temporariamente o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Ele foi preso
no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde
acompanhava a mulher em uma cirurgia. Mantega é investigado em dois contrataos,
no valor de R$6 milhões e R$7 milhões, em 2013, para pagar dívidas de campanha
do PT e para repassar dinheiro a José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do
governo Lula. Ele também é acusado de receber R$5 milhões de Eike Batista, por
meio da empresa OSX, e outros R$2,5 milhões de agências de publicidade.
A Polícia Fderal cumpre mandados desde
a madrugada desta quinta-feira (22) em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. São 33 mandados de busca e
apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva.
Também são alvos desta fase executivos
das empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval S.A., e representantes de
empresas por elas utilizadas para o repasse de vantagens indevidas.
Esta 34ª fase da Lava Jato, foi
batizada de Operação Arquivo X. Os investigados com mandado de condução
coercitiva foram levados às sedes da Polícia Federal nas cidades em que foram
localizados. Eles serão liberados após depoimento. Os presos serão levados à
sede da PF em Curitiba, onde permanecerão à disposição das autoridades.
Operação Arquivo X
Segundo a PF, nesta fase são
investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a
construção de duas plataformas para a exploração do petróleo na camada do
pré-sal, que teriam se associado na forma de consórcio para obter contratos de
construção das duas plataformas, mesmo sem “experiência, estrutura ou preparo”.
Ainda de acordo com os investigadores,
verificou-se que, em 2012, Mantega teria atuado diretamente junto ao comando de
uma das empresas para negociar o repasse de recursos para o pagamento de
dívidas de campanha de partido político da situação. “Estes valores teriam como
destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e
propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”, diz a PF.
O nome “Arquivo X” é referência a um
dos grupos empresariais investigados e que tem como marca a colocação e
repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu
conglomerado empresarial.
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
MEDIDAS SÃO
IMPORTANTES PARA CONGRESSO MOSTRAR DE QUE LADO ESTÁ, DIZ MORO
O juiz federal Sérgio Moro fez uma
ampla defesa da Operação Lava Jato na noite desta quarta-feira, 21, em palestra
no Rio Grande do Sul. Limitando-se a falar dos casos já julgados, e sem citar
nomes, ele destacou os resultados obtidos até aqui, mas defendeu a necessidade
de que outras instituições, além do judiciário, se envolvam no combate ao que
ele chama de corrupção sistêmica.
“Tenho dito que o funcionamento da
justiça criminal frente à corrupção sistêmica é uma condição necessária para
sua superação, mas não é uma condição suficiente. O combate e a prevenção da
corrupção exigem muito mais. Até porque nem todos os crimes vão ser descobertos.
E nem todos os crimes descobertos vão ser provados, pelo menos não no nível
necessário para se autorizar uma condenação”, disse a uma plateia de mais de
mil pessoas na cidade de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto
Alegre.
Segundo ele, o Legislativo “tem a
obrigação” de aprovar reformas, seja no campo da justiça criminal, seja em
outros campos. “Por exemplo, aumentando a transparência dos contratos públicos.
Da mesma forma, o governo tem uma responsabilidade primordial na superação desses
esquemas de corrupção sistêmica”, avaliou.
Voltando a falar do Legislativo, Moro
lembrou o projeto de 10 medidas de combate à corrupção apresentado pelo
Ministério Público Federal, e que atualmente é discutido por uma comissão
especial na Câmara dos Deputados.
“O projeto, claro, pode sofrer
alterações, pode não ser aprovado em toda sua integralidade. Mas é importante,
neste momento, que houvesse uma aprovação pelo menos das medidas mais
importantes previstas naquele projeto. Não apenas pelo valor intrínseco das
propostas, mas principalmente para o Congresso sinalizar de que lado se
encontra, propiciando talvez um ciclo virtuoso que nos auxilie a superar este
quadro de corrupção sistêmica”, afirmou.
Pouco antes, ele tinha citado a
Operação Mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 1990. “Lá
se teve um caso gigantesco, com números superlativos, no qual também se
descobriu um esquema de corrupção sistêmica. E esta operação teve um impacto
tremendo, mas dois ou três anos após esta operação o impacto e o interesse da
opinião pública começaram gradativamente a arrefecer”, disse.
O resultado, segundo Moro, é que a
parcela do sistema político italiano que compactuava com a corrupção
“contra-atacou” e minimizou, em parte, o efeito da operação, aprovando, por
exemplo, leis que anistiavam parcialmente penas aplicadas na Mãos Limpas, ou
que tornavam mais difícil o trabalho dos investigadores.
“Há uma controvérsia sobre a herança
da operação na Itália. O erro, quando se faz esta avaliação do caso italiano, é
pensar que a culpa foi da operação ou os investigadores”, disse. “Mas,
diferente do que ocorreu na Itália, nossa história ainda está em aberto.”
Na palestra, Moro ainda disse que a
corrupção sistêmica traz uma série de prejuízos ao Brasil, inclusive
econômicos, já que “afugenta investimentos”, além de representar uma
degeneração da própria democracia. “Uma das causas desta degeneração consiste
no fato de a Justiça criminal brasileira não ter uma tradição forte de punição
de crimes relacionados à corrupção sistêmica. Claro que tem que deve ser
garantido o devido processo legal, existem direitos fundamentais a serem
respeitados, mas a Justiça criminal não pode ser um faz de conta”, afirmou,
defendendo as prisões cautelares na Lava Jato.
“Muitas vezes se critica a operação
Lava Jato no sentido de que haveria um número excessivo e expressivo de prisões
cautelares”, revelou. “É forçoso reconhecer que, diante de um quadro de
corrupção sistêmica, existe um quadro de relativa anormalidade que demanda
remédios mais fortes.”
Zica
Segundo ele, o fato de a sociedade
civil demonstrar apoio à Lava Jato dá motivos para que se tenha “esperança no
futuro”, e isso se refletiu nas manifestações populares de 2015 e 2016.
“Inegavelmente uma bandeira comum dos manifestantes era o repúdio à corrupção
sistêmica. Num quadro como este o apoio da população, da sociedade civil, é
essencial para que possamos superá-la”, disse.
Moro também afirmou que não há nenhum
país que seja “destinado” à corrupção sistêmica. “(A corrupção) não é como
malária, ou zica; é um padrão de comportamento humano”, falou, acrescentando
que a sociedade brasileira já superou desafios “enormes” no passado, como a
ditadura militar e a hiperinflação. “Não há nada que com virtude cívica não
possa ser superado dentro de um regime democrático.”
Conforme o juiz federal, a Lava Jato
deixou de ser um caso criminal ordinário, como parecia que seria no início, e
se tornou algo que envolve a “própria qualidade da nossa democracia”.
Moro foi recebido como astro em Novo
Hamburgo. Em sua entrada, por volta das 21 horas, foi ovacionado pela plateia
no Teatro Feevale. Depois, ao longo da palestra, sua fala foi interrompida em
mais de uma ocasião por aplausos do público. No final, o juiz respondeu a
algumas perguntas da plateia. No total, falou por cerca de duas horas.
Questionado sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, disse que não faria comentários, por se tratar de um caso que está
pendente.
Na última terça-feira, 20, Moro acolheu
denúncia da Procuradoria da República no Paraná e tornou o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva réu em ação penal da Operação Lava Jato por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. O petista foi acusado formalmente de receber R$
3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. É a
primeira vez que Lula vira réu em processo na 13.ª Vara Federal de Curitiba sob
a acusação de se beneficiar do esquema de corrupção e desvios de recursos da
Petrobrás. (AE)
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
LULA CHAMA
PROCURADORES DE "MENINOS DO MPF" E COBRA DESCULPAS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, réu na operação Lava Jato, se referiu aos procuradores do Ministério
Público Federal que o denunciaram ao juiz Sérgio Moro como o comandante máximo
do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato como "meninos do
MPF". Em vez de refutar as acusações contundentes que fizeram Moro aceitar
a denúncia, transformando-o em réu, Lula preferiu manter o script de
vitimização, se dizendo "ofendido" e "magoado" por ter, aos
71 anos de idade, a vida "futucada por uns meninos do MPF".
"Ao futucarem a minha vida
durante dois anos, eles já disseram que eu tenho um apartamento que não é meu,
já disseram que eu tenho uma chácara que não é minha", disse ao insistir
não haver provas contra ele. O petista chegou a cobrar um pedido de desculpas
dos procuradores. "O cidadão (Deltan Dallagnol) pegue a sua convicção e
guarde para ele. Se está dizendo que eu fiz alguma coisa, que prove. Se não
provar, peça desculpas. Não é vergonha pedir desculpas. Mas parece que ele não
sabe", comentou, ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e a
mulher dele, Onélia.
Em palanque montado para o candidato
petista a prefeito de Barbalha (CE), Fernando Santana, Lula disse que ele e
Dilma fizeram mais pelos pobres e pelo Ceará do que qualquer outro presidente
brasileiro. O ex-presidente fez questão de citar a ajuda dos irmãos Ciro e Cid
Gomes (PDT), aliados, segundo ele, nos bons e maus momentos, mas nenhum dos dois
se arriscou a aparecer na foto com mais novo réu da Lava Jato. (AE)
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
ASSOCIAÇÃO DE
JUÍZES REAGE A LULA: “TODOS DEVEM SE SUBMETER À JURISDIÇÃO”
O presidente da Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso comentou quarta-feira (21) a crítica
do ex-presidente Lula sobre a decisão do juiz federal Sérgio Moro de torna-lo
réu no processo enviado pelo Ministério Público Federal que o acusa de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro:
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva terá todo o direito de defesa assegurado pela Constituição no processo
penal que agora foi instaurado contra ele. No entanto, ninguém no Brasil pode
se furtar à jurisdição criminal por ter exercido cargo público ou por exercer
cargos públicos. Todos, independentemente de cargos, devem se submeter à
jurisdição. Se for inocente, será absolvido. Se for culpado, será condenado.”
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
PRESIDENTE DA
CÂMARA DIZ QUE AUMENTO DE IMPOSTOS NÃO SERÁ PAUTADO
O presidente da República em
exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que seu mandato como
presidente da Câmara é curto, de 7 meses, mas que nesse período ocorrerão
votações fundamentais naquela Casa para a economia do Brasil. "Acredito
que teremos votações decisivas para os próximos anos", disse.
"Sabemos da gravidade fiscal que o presidente Michel Temer herdou do
governo do PT."
Em palestra para empresários no
Movimento Brasil Competitivo, Maia destacou ser necessário o Estado se tornar
mais eficiente e produtivo e apontou que "enquanto for presidente da
Câmara Federal, aumento de impostos não será pautado."
Segundo Maia, há uma estratégia que
determinou uma agenda que precisa "ser focada nos temas
emergenciais". Em primeiro lugar, está a PEC 241, que propõe o limite de
despesas do governo com base na inflação do ano anterior. Em seguida, estará a
proposta da reforma da Previdência Social. "No ponto a que chegamos não dá
mais para o Brasil esperar", disse. "Temos um caminho de difícil solução,
mas urgente. É melhor fazer passo a passo. Nossa expectativa é de entregar essa
agenda de curto prazo."
Na avaliação de Rodrigo Maia, a PEC de
gastos vai viabilizar uma melhora sensível da situação fiscal do Brasil, que
dará condições para que o governo possa arcar com despesas essenciais,
especialmente as relacionadas às áreas de Educação e Saúde.
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
TCU COBRA DEVOLUÇÃO DE R$960 MILHÕES DE GABRIELLI, DUQUE E
EMPREITEIRAS
O Tribunal de Contas da União (TCU)
determinou hoje o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio
Gabrielli, do ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, da empreiteira
Queiroz Galvão, da Iesa Óleo e Gás e do Consórcio Ipojuca Interligações, por
conta de irregularidades e superfaturamento ocorridos em contratos de obras de
"tubovias" da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco.
Em sua decisão, o TCU cobra a
devolução de R$ 682 milhões, valor que, corrigido, está estimado em R$ 960
milhões. A indisponibilidade dos bens de cada foi definida cautelarmente e pelo
prazo de um ano, para "garantir o integral ressarcimento do débito em
apuração imputado a cada responsável", declarou o TCU.
Trata-se de uma cobrança
"solidária" do TCU, ou seja, o ressarcimento deverá ser dividido
entre cada um dos citados no processo. O tribunal deu prazo de 15 dias para que
cada um se pronuncie a respeito da medida cautelar. Os acusados têm prazo de 30
dias para apresentarem alegações ou recolher os valores indicados.
"As empresas devem responder
solidariamente pelo débito porque concorreram para os prejuízos sofridos pela
Petrobrás quer pela prática de cartel quer pela prática de preços excessivos
frente ao mercado", declarou o ministro relator Benjamim Zymler.
Na decisão, o TCU determina que a
medida alcançar deve bloquear "os bens considerados necessários, para
garantir o integral ressarcimento do débito em apuração imputado a cada
responsável". Ficam de fora dessa conta "os bens financeiros
necessários ao sustento das pessoas físicas e à continuidade das operações das
pessoas jurídicas". (AE)
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
VICE-PRESIDENTE
DOS ESTADOS UNIDOS ENALTECE ENCONTRO COM TEMER
O vice-presidente dos Estados Unidos,
Joe Biden, divulgou nota enaltecendo o encontro que teve quarta-feira (21) com
o presidente do Brasil Michel Temer, em Nova York. Segundo a nota, o encontro
serviu para discutir "uma cooperação maior entre os Estados Unidos e o
Brasil".
De acordo com Joe Biden, Temer tem o
compromisso de "manter o papel do Brasil na liderança regional e global
durante o recente período de mudança política no país".
A nota diz que os dois líderes
discutiram as perspectivas da reforma política energética brasileira e a
modernização econômica do Brasil. E acrescenta que Michel Temer e Joe Biden se
comprometeram a trabalhar juntos para promover a imigração legal e ordenada no
Hemisfério Ocidental e aprofundar a cooperação na América Central e no Haiti.
Biden e Temer, que se conheceram em 2012, quando dividiram a mesma mesa de
recepção de posse do presidente do México, Enrique Peña Nieto, concordaram -
durante o encontro - em "trabalhar juntos para promover a boa governança,
segurança e a prosperidade em todo o hemisfério". (A/E)
Quinta-feira, 22 de setembro, 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário