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7 de setembro de 2016

PÚBLICO LOTA ARQUIBANCADAS NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO EM BRASÍLIA




As arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios para o 7 de setembro já estão lotadas, para o início do 194º Desfile da Independência. A expectativa da Secretaria de Segurança do Distrito Federal é de um público de 40 mil pessoas na Esplanada. Já o Ministério da Defesa prevê cerca de 20 mil pessoas só nas arquibancadas. O desfile começou às 9h20 apresentando os atletas olímpicos militares. Depois, a Força Expedicionária Brasileira desfilou.

Aos 86 anos, a aposentada Ampara Diniz encontrava dificuldades para arrumar algum lugar na arquibancada onde pudesse sentar. Moradora da Asa Norte, em Brasília, ela diz que não perde nenhum desfile de 7 de setembro. “Venho aqui porque tenho uma filha especial que ama esse tipo de festa. Por isso, vamos muito também às trocas de bandeiras [na Praça dos Três Poderes]. Até porque é o tipo de entretenimento que não precisa de dinheiro para participar”, disse ela à Agência Brasil.

Este ano, no entanto, Ampara diz que a festa não tem o mesmo clima dos anos anteriores. “Está sendo um ano difícil, não é? Não me lembro de participar de um desfile em um momento tão ruim como o atual. Há muito desemprego”, disse ela.
Políticos criticados

Ampara diz que não gosta de falar de política. “Já gostei, mas não gosto mais de falar disso. Agora, quando olho os políticos, só vejo gente interessada em usar a política para se dar bem. Só pensam no benefício próprio”, acrescentou.

Já Samuel Santos, 26, assiste pela primeira vez a um desfile de 7 de Setembro. Com sua filha Ana, de 6 meses, no colo, diz que o que mais o motivou a presenciar o desfile foram os veículos militares. A preocupação maior foram os cuidados para que a filha não tenha problemas com o calor e com a seca. “Por isso, escolhi essa área coberta para ficar”.

A apresentação na Esplanada dos Ministério tem 836 militares a pé, 90 viaturas, banda marcial com 80 músicos, 60 integrantes do Batalhão da Guarda Presidencial fazendo demonstrações, 240 cavaleiros e 194 encarregados da segurança e do cerimonial.

As bandas marciais da Marinha, Exército e Aeronáutica, além da banda sinfônica da Polícia Militar, também participam do desfile. Haverá a pirâmide humana com 47 militares que irão se equilibrar em uma motocicleta. A Esquadrilha da Fumaça encerrará as apresentações.

Neste ano, alunos da rede pública homenagearão os Jogos Olímpicos e Paralímpicos durante o desfile, com apresentações de modalidades esportivas como futebol, vôlei, judô, ginástica artística e futsal. O público terá a oportunidade de conferir de perto o desfile aéreo, com helicópteros utilizados em operações de resgate, atendimento pré-hospitalar e combate a incêndios florestais. (AGbr.)

Quarta-feira, 07 de setembro, 2016

CHAPA ROSALBA CIARLINI/NAYARA À PREFEITURA DE MOSSORÓ É CONFIRMADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL
 O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 34ª Zona Eleitoral, acaba de deferir o registro de candidatura de Rosalba Ciarlini e Nayara Gadelha a prefeita e vice-prefeita de Mossoró.

A decisão confirmando a chapa da Coligação Força do Povo, formada pelo PP, PMDB, PDT, PT do B, PTB, PSB e PHS, foi tomada depois de o magistrado analisar toda documentação do pedido de registrado e das impugnações apresentadas pelas coligações Liderados pelo Povo, do candidato Silveira Júnior, e Unidos por uma Mossoró Melhor, do candidato Tião da Prest.

Cláudio Mendes julgou improcedente as impugnações, acompanhando, inclusive, o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). O promotor Ítalo Moreira, ao opinar favorável ao registro de candidatura, escreveu que a Rosalba “não lhe foi imputada nenhuma conduta ilícita e, portanto, não foi condenada a nada, não sendo possível assim enquadrá-la em qualquer dispositivo da lei de inelegibilidade”.

O MPE interpretou também que deveria ser retirada de representações relativas à Rosalba, a candidata a vice Nayara Gadelha (PP), visto que os fatos eram elencados somente contra a concorrente à Prefeitura.

Já o juiz Cláudio Mendes acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, além de sua convicção de que as candidatas Rosalba Ciarlini e Nayara Gadelha cumpriram todas as exigências previstas pela Legislação Eleitoral. (Blog do César Santos) 

Quarta-feira, 07 de setembro, 2016

 LÍDER DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE PEDE IMPEACHMENT DE LEWANDOWSKI

 
Um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Fernando Holiday, protocolou hoje (6), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Responsável por conduzir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Lewandowski acatou o destaque apresentado pelo PT para que a votação da condenação de Dilma fosse fatiada, resultando na manutenção do direito dela de exercer função pública, mesmo após ter o mandato cassado pelos senadores.

Segundo Holiday, a decisão de Lewandowski é o que motiva o pedido de impeachment. “O argumento principal é de que o presidente do Supremo cometeu crime de responsabilidade ao aceitar o fatiamento da votação, que votou separadamente o impedimento da presidente Dilma Rousseff e a sua inabilitação política por 8 anos. O texto constitucional é muito claro, ele diz que a consequência direta do impedimento da presidente da República seria a sua inabilitação”, disse aos jornalistas, logo após protocolar a petição.

Na opinião do coordenador do movimento, o ministro teve oportunidade de analisar a questão com calma, mas agiu com negligência. “O presidente do Supremo soube dias antes desse pedido de destaque, ou seja, ele já tinha analisado a questão previamente, sabia o que seria pedido, teve tempo, claro, de analisar uma questão simples como essa e infelizmente não o fez”, disse.

No pedido, Holiday pede ainda que o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o primeiro vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), sejam considerados impedidos de analisar o acatamento do pedido de impeachment de Lewandowski.

“Primeiro, porque Renan Calheiros foi o responsável por articular tudo isso, ou seja, seria uma parte interessada, e o Jorge Viana, que seria seu vice, é do Partido dos Trabalhadores, justamente o partido que apresentou esse pedido de destaque. Logo, pedimos que quem avalie esse pedido de impeachment seja o segundo-vice presidente do Senado”, afirmou.

O segundo vice-presidente do Senado é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No entanto, a prerrogativa de acatar ou arquivar pedidos de impeachemnt contra ministros do Supremo e o Procurador-Geral da República é do presidente do Senado. Neste caso, Renan Calheiros. (AGbr.)
Quarta-feira, 07 de setembro, 2016

TCU DETERMINA QUE BENS RECEBIDOS POR LULA E DILMA SEJAM INCORPORADOS À UNIÃO

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Palácio do Planalto que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio da União desde a edição de um decreto de 2002. O texto regulamentou os critérios de preservação de acervos privados da Presidência da República e, de acordo com o TCU, foi interpretado equivocadamente. A determinação do órgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas. Na semana passada, o TCU concluiu a auditoria que vinha fazendo há meses nos palácios do Planalto e da Alvorada e descobriu que 4.564 itens do patrimônio da União estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República. A partir dessa apuração, o tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 144 itens pela ex-presidente Dilma Rousseff, considerados erroneamente como propriedade pessoal. (AGbr)

Quarta-feira, 07 de setembro, 2016

'NÃO GOSTO MUITO DE FESTAS, EU GOSTO DE PROCESSO'

Às vésperas de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 6, que o Poder Judiciário tem de ser um "só" e prometeu honrar o cargo de presidente da Corte. Cármen assumirá a presidência do STF na próxima segunda-feira, 12, sucedendo ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduziu o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal.

"O STF é um só, o Poder Judiciário tem de ser um só, hoje tem sido vários, e acho que juntos somos muito mais", disse a ministra, ao participar da sessão ordinária da Segunda Turma do STF.

A solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia está marcada para a tarde da próxima segunda-feira (12), às 15h, com a presença do cantor Caetano Veloso. Cármen será substituída pelo próprio Lewandowski na Segunda Turma, que terá agora apenas homens na sua composição.

"Vou sentir muita falta (da Segunda Turma). (Dirigindo-se aos colegas) Não terão uma mulher pra perturbar o Clube do Bolinha, mas eu vou voltar de vez em quando. Vou fazer o que for possível para que possa honrar o cargo de presidente, e contarei com a ajuda de todos", comentou Cármen.

"Eu tenho sido muito feliz, eu adoro as tardes de 3ª feira (quando há as sessões ordinárias da Segunda Turma), eu não tenho a mesma digamos tranquilidade para algumas funções de ministro no STF. Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo", prosseguiu a ministra.

Obscurantismo. Para o ministro Gilmar Mendes, a ministra assume o Supremo Tribunal Federal num momento em que o País passa por "perplexidade" e "um certo obscurantismo".

"Nesses momentos obscuros que passamos e estamos vivendo, talvez seja importante propiciar que chegue à Presidência do STF uma figura tão diferenciada, comprometida com a vida pública como a ministra Cármen Lúcia", disse Gilmar Mendes, ao final da sessão.

"Teremos o espírito liberto por saber que Vossa Excelência estará exercendo funções importantes para o direcionamento do País em momento de tanta tergiversação, de perplexidade e de um certo obscurantismo", completou Gilmar Mendes. (AE)
Quarta-feira, 07 de setembro, 2016

PGR REJEITA ANULAR IMPEACHMENT POR AÇÃO DE EDUARDO CUNHA

 
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou contrário à anulação do impeachment de Dilma Rousseff por conta da atuação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje afastado do cargo.

Segundo Janot, Dilma citou em sua defesa reportagens jornalísticas que são "incapazes" de demonstrar como a oposição de Cunha foi determinante para o aval da Câmara ao processo de impeachment.

Em maio, a defesa da petista havia apresentado um mandado de segurança pedindo a anulação de todos os atos praticados por Cunha relacionados ao processo de impeachment, desde o recebimento da denúncia até a votação final pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A defesa de Dilma alega que Cunha, então presidente da Câmara, "atuou de forma viciada no processo" entre 17 de julho de 2015 e 16 de abril de 2016, período que abrange desde a expedição de ofícios para instar autores a aditarem suas denúncias contra Dilma até a votação do relatório da comissão especial no plenário da Câmara.

De acordo com Dilma, os vícios de Cunha podem ser explicados por três questões: a decisão do peemedebista de declarar-se oposição ao governo; o fato de Cunha estar na mira da Operação Lava Jato; e as movimentações do então presidente da Câmara em atrapalhar o andamento do processo instaurado contra ele no Conselho de Ética da Casa, "situação em que barganhou politicamente seus interesses em troca ora do avanço, ora da obstaculização, do processo de impedimento da Chefe do Poder Executivo Federal".

"Os indícios para nulificação dos atos perpetrados na Presidência do Deputado Eduardo Cunha, porém, são basicamente reportagens jornalísticas correntes, incapazes de demonstrar como o antagonismo político e o interesse da autoridade coatora em eximir-se de responsabilização político-administrativa no Conselho de Ética foram determinantes para a obtenção do sim da Câmara como requisito para o prosseguimento do processo de impeachment", sustenta Janot.

Para o procurador-geral da República, a pretensão de Dilma Rousseff de anular o impeachment por conta da atuação de Eduardo Cunha esbarra ainda em dois problemas.

"Primeiro, o de que o juízo emitido pela Câmara dos Deputados, naquela circunstância, era eminentemente político, situação em que oposição política e desvio de finalidade se colocam em zona fronteiriça de difícil distinção", argumenta o procurador-geral da República.

"Segundo, o de que é improvável falar em direito líquido e certo à nulificação de atos que, embora passíveis, em tese, de influência da autoridade coatora, sucederam-se dentro dos parâmetros da legalidade, com a participação colegiada de diversos outros agentes, até atingimento do quórum plenário qualificado que endossou o julgamento da denúncia pelo Senado Federal", conclui Janot.

Tempo. De acordo com o procurador-geral da República, a análise da matéria ainda esbarra na "impossibilidade de retroação" do exame de fatos que voltem no tempo mais de 120 dias atrás, "o que exclui, por si só, a apreciação, na via mandamental, da suposta existência de desvio de poder no ato de recebimento parcial da denúncia, pelo Presidente da Câmara dos Deputados". (AE)

Quarta-feira, 07 de setembro, 2016




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