Postos de Saúde de todo o país estarão
abertos sábado(24) para o dia D de atualização do calendário vacinal de
crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos. Serão
disponibilizadas diversas vacinas como as contra tuberculose, rotavírus,
sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, e HPV.
A orientação do Ministério da Saúde
aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade
durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos
gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra
A campanha começou na última
segunda-feira (19) e segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos
em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.
De acordo com o Ministério da Saúde,
foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses -
incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de
doses extras para a campanha.
O objetivo da ação é combater a
ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono
à vacinação – principalmente entre adolescentes.
Mudanças
no calendário de vacinação
Em janeiro deste ano, o Ministério da
Saúde alterou o esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV,
meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.
A imunização contra a poliomielite
passou a ter três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses
de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis
e três orais.
Já a vacinação contra o HPV passou de
três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas
saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem
continuar recebendo o esquema de três doses.
No caso da meningocócica C, o reforço,
que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12
meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam sendo
realizadas aos 3 e 5 meses.
A pneumocócica teve redução de uma
dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço
preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos.(EBC)
Sábado,
24 de setembro, 2016
DELAÇÃO LIGA RENAN E
EX-PREFEITO DE MACEIÓ A ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA MERENDA
O
presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a ser citado como figura
central de mais um escândalo de corrupção e pagamento de propina, a partir do
depoimento de um ex-integrante do grupo empresarial de São Paulo que foi pivô
do escândalo da Máfia da Merenda paulista.
Genivaldo
Marques dos Santos é o ex-funcionário da SP Alimentação que detalhou para o
Ministério Público do Estado de São Paulo o sistema de pagamentos de propina a
diversas prefeituras no País, que envolvia o nome de Renan. A revelação foi
feita em reportagem da revista IstoÉ, que circulou sexta-feira (23).
Citado
como o “homem da mala” e operador do presidente do Senado, Milton Lyra não é a
única pessoa próxima a Renan citada no esquema de entrega da propina. O
ex-prefeito de Maceió e deputado federal Cícero Almeida (PMDB) é citado por
Genivaldo como integrante do esquema. Conhecido como Ciço, o parlamentar é
candidato a prefeito de Maceió apoiado por Renan e pelo governador Renan Filho
(PMDB). O ex-deputado João Lyra também foi relacionado entre os beneficiários
das propinas.
De
acordo com a revista, o delator disse ao MP paulista que os repasses saíam do
superfaturamento do contrato para fornecimento de merenda às escolas municipais
de Maceió, à época em que o ex-prefeito conhecido como Ciço comandava o Poder
Executivo da capital alagoana. “A propina paga a Milton Lyra e outros era de
15% sobre o valor pago pela Prefeitura de Maceió à SP Alimentação. O dinheiro
[papel moeda] era entregue quinzenalmente no município de São Paulo, na sede da
SP Alimentação, a Milton Lyra”, disse Genivaldo.
A
investigação avança na tentativa de descobrir se o dinheiro da propina foi
efetivamente recebido por Renan.
Escola
da propina
A
reportagem do jornalista Aguirre Talento relatou que uma das formas de
pressionar o então secretário da Educação de Maceió para ampliar a
terceirização da merenda de mais escolas materializou-se em dois pagamentos de
R$ 25 mil, em abril e em maio de 2006. Os dados foram encontrados por
investigadores em uma planilha e foram traduzidos pelo depoimento de Genivaldo
Marques dos Santos.
O
repasse foi feito sob a rubrica “despesa de inauguração de escola”, para
disfarçar o real objetivo de ampliar o alcance da máfia, que somente atingia
cerca de 30 escolas maceioenses.
Insatisfação e o terno
azul
Chamou
a atenção da reportagem o relato de Genivaldo sobre detalhes como a roupa que o
lobista costumava vestir ao ir receber o dinheiro da propina. Mas além de
relatar que Milton Lyra voava de jatinho particular para ir São Paulo recolher
a propina, geralmente vestido em um terno azul, o delator citou diretamente o
envolvimento do então prefeito Cícero Almeida no acerto.
Genivaldo
falou ao MP de São Paulo sobre uma reunião no Hotel Ritz, de Maceió, entre o
então prefeito e o dono da SP Alimentação, Eloizo Durães. Na ocasião, o
afilhado político de Renan estaria insatisfeito por não receber sua parte de
propina, chamada de “retorno” por ser o desvio de uma parte do contrato da
merenda. Neste momento do depoimento, entra em cena o ex-deputado federal
alagoano João Lyra, ex-aliado de Renan e padrinho político de Cícero Almeida.
“Ficou
sabendo por Eloizo Durães que o prefeito Cícero Almeida foi informado de que o
valor do ‘retorno’ estava sendo entregue a Milton Lyra, para que este
repassasse a João Lyra. Eloizo disse que Cícero determinou que o pagamento do
‘retorno’ fosse feito diretamente a este. Depois dessa reunião, contudo, foi
feito ainda um último pagamento a Milton Lyra, que foi chamado à sede da SP
Alimentação para ser comunicado da insatisfação de Cícero Almeida”, disse
Genivaldo.
Evidências da relação
A
partir de indícios de que Milton Lyra intermediava a entrega de propina de
empresa a Renan e seus aliados peemedebistas no Senado, a casa do lobista e
suas empresas foram alvo de mandados de busca e apreensão obtidos pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e cumpridos pela Polícia Federal em 1º de
julho.
Tudo
reforçado pela delação premiada em que um ex-diretor da Hypermarcas, Nelson
Mello, revelou que repassou R$ 26 milhões em propina para Renan e os
peemedebistas por meio de Milton Lyra.
Outro lado
Milton
Lyra encaminhou nota à IstoÉ em que disse que “não conhece o referido ‘suposto
delator’. São falsas as inferências”. Senador Renan não comenta o caso. E a
assessoria de imprensa do candidato Cícero Almeida encaminhou a seguinte nota
ao Diário do Poder:
“Sobre
denúncia veiculada pela revista IstoÉ, tendo como origem uma suposta delação
premiada, o candidato Cícero Almeida, através de seus advogados, informa que
desconhece por completo a tal delação e seu conteúdo. Não tendo como se
posicionar sobre o que não sabe. Mesmo assim, adianta que nunca manteve nenhum
contato ou tratativa com ninguém, nos temas e termos sugeridos pela matéria. Ao
mesmo tempo, manifesta sua profunda estranheza e indignação com a ebulição de
denúncias ‘surgidas’ às vésperas da eleição. Não serão ardis que o afastarão do
seu foco em trabalhar pelo povo de sua Maceió”, diz a nota de Ciço.
Sábado,
24 de setembro, 2016
SUPREMO JULGA NA TERÇA-FEIRA
DENÚNCIA CONTRA GLEISI E PAULO BERNARDO
Após
vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou
para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Desta vez,
participará do julgamento o novo integrante da Segunda Turma, ministro Ricardo
Lewandowski, que mantém fraternal relacionamento com petistas ilustres.
Em
maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de
terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com
depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos
desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do
doleiro Alberto Youssef.
Em
documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são
“meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.
“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser
caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado
Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram
declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”
Sábado,
24 de setembro, 2016
MENDES SOBRE PROPINAS EM
FORMA DE DOAÇÕES: 'NOSSO MUNDO FICOU COMPLICADO'
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
afirmou nesta sexta-feira, 23, que é preciso criar uma definição para caixa 2.
Segundo ele, o tema tem provocado ‘perplexidade’ na Corte.
“No
TSE temos tido uma perplexidade, vez o tema é tratado como uma violação do
artigo 350 do Código Eleitoral, omitir uma declaração, pena de até cinco anos,
vez é tido como atípico do ponto de vista infração penal”, ressaltou.
“Considera-se que pode ser uma infração eleitoral. Então, o tema precisa ser
discutido e a partir daí, então, analisar todas as consequências”, disse o
também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A
Operação Lava Jato escancarou a pratica, adotada por algumas das maiores
empreiteiras do País em forma de propinas a partidos políticos em períodos de
campanha disfarçadas em doações – declaradas formalmente à Justiça eleitoral.
“O
nosso mundo agora ficou muito complicado com doações legais, aparentemente,
portanto feitas perante a Justiça eleitoral, registradas na Justiça eleitoral,
que são decorrentes de propinas”, disse Gilmar Mendes. “Doações que foram
totalmente legais, caixa 2 com propinas, em suma, é preciso olhar isso com
muito cuidado”, afirmou.
Empreiteiros
que fizeram delação premiada confessaram a prática e apontaram políticos e
autoridades que teriam feito as solicitações para repasses ilícitos de
recursos.
As
eleições municipais de outubro são as primeiras em que os candidatos não podem
receber doações de pessoas jurídicas.
Sábado,
24 de setembro, 2016
SÉRGIO MORO MANDA
PRESIDÊNCIA AVALIAR BENS APREENDIDOS DE LULA
O
juiz federal Sérgio Moro aceitou pedido da Procuradoria da República e mandou sexta-feira(23),
a Secretaria da Presidência da República avaliar os bens apreendidos em poder
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Aletheia - desdobramento
da Lava Jato que pegou o petista com a mão grande na butija. Moro concedeu
prazo de 45 dias, "prorrogável se necessário".
"Faz-se
necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material
apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao
acervo pessoal do ex-presidente - e há objetos, como medalhas, que
aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria
ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da
Presidência da República", registrou Moro.
A
solicitação do Ministério Público Federal, subscrito por treze procuradores da
República, tem base em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que
apurou "desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos
Palácios do Planalto e da Alvorada, incluindo a análise dos inventários
anteriores e posteriores à última transmissão de mandato presidencial e da
política, normas e procedimentos aplicáveis aos presentes do chefe do Executivo
Federal".
Em
março, quando estourou a Operação Aletheia, a Polícia Federal descobriu um
cofre no Banco do Brasil em São Paulo onde estavam armazenados objetos que o
ex-presidente chama de "tralhas" e alega ter recebido de presente
quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).
Na
decisão, Moro afirmou que a defesa de Lula primeiramente havia se
"comprometido a prestar esclarecimentos", mas depois não houve mais
"essa intenção".
"Acolho
o requerido pelo Ministério Público Federal e atribuo tal função à Secretaria
da Presidência da República e que, reputando necessário, poderá contar com o
auxílio de outros órgãos, como o próprio Tribunal de Contas da União",
determinou Moro.
"Oficie-se
à Secretaria de Administração da Presidência da República, com cópia deste
despacho, da manifestação do Ministério Público Federal da petição e laudos,
solicitando os especiais préstimos do órgão para que seja examinado, se
necessário in loco (no caso com autorização deste Juízo), o material apreendido
em cofre no Banco do Brasil e ali depositado em 21 de janeiro de 2011 pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para averiguar se existem ali bens que
na forma do Decreto nº 4.081, de 11/01/2002 e do Decreto nº 4.344, de
26/08/2002, devem ser incorporados ao Patrimônio da Presidência da
República."
Moro
afirmou que deverá ainda ser verificado, "considerando os arquivos e dados
disponíveis na Secretaria da Presidência da República ou em outros órgãos, a
origem dos bens ali depositados".
Auditoria
do TCU aponta que "em virtude das fragilidades nos procedimentos de
classificação desses presentes, constatou-se que dos 568 itens recebidos nos
dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas nove foram
incorporados ao patrimônio da União (1,58%)". (AE)
Sábado,
24 de setembro, 2016
PAULO BERNARDO E GLEISI
HOFFMANN: SR. PROPINA E SRA. CAIXA DOIS
Paulo
Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da
República, foi ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi
ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo
Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da
estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela
Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há
três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal
que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados
em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E,
nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os
flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas
eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e
corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim,
sólido.
Paulo
Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de
dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma
empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários
públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos
consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de
pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o
lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era
superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De
acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais
em cinco anos com base nesse método.
O
ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os
petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A
Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o
pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O
dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a
aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou
apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a
eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma
campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela
Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a
redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou… (Por
Hugo Marques/ VEJA)
OPERAÇÃO MÃOS
SUJAS: A TENTATIVA DE SALVAR ACUSADOS NA LAVA JATO
Desde a sua deflagração, em março de
2014, a Lava-Jato enfrenta adversários poderosos. O PT acusou o juiz Sergio
Moro de ser uma marionete a serviço das multinacionais do petróleo ávidas para
abocanhar as reservas do pré-sal. O governo de Dilma Rousseff tentou emplacar
juiz em tribunal superior com a missão de soltar empreiteiros presos dispostos
a abrir o bico. Numa manobra suprapartidária, parlamentares tentaram aprovar
medidas para restringir acordos de delação e manietar a Polícia Federal e o
Ministério Público. Advogados de bancas abastadas lançaram manifesto comparando
a Lava-Jato às barbaridades da Inquisição. Todas as manobras tinham o objetivo
de “estancar essa sangria”, para ficar na definição imortal do senador Romero
Jucá, presidente do PMDB e um dos investigados no caso.
Até agora, tudo fracassou. Lula, o
presidente mais popular da história recente, tornou-se réu pela segunda vez na
semana passada. Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira brasileira, está
preso desde junho de 2015. Eduardo Cunha, outrora o suserano da Câmara, perdeu
o mandato e o foro privilegiado. Os fracassos sucessivos, no entanto, não têm
desestimulado os complôs contra a Lava-Jato. Na Itália, berço da Operação Mãos
Limpas, que serve de inspiração aos investigadores brasileiros, os mãos-sujas
tiveram relativo sucesso ao contra-atacar — e o Brasil precisa evitar a
repetição aqui do desfecho de lá. Uma ofensiva vexaminosa ocorreu na
segunda-feira passada, quando a Câmara tentou aprovar uma anistia para quem fez
caixa dois nas últimas campanhas eleitorais.
Como toda operação clandestina, o
texto da anistia nem sequer foi apresentado. Circulou como espectro, correndo à
boca miúda nas conversas em plenário, mas sem pai nem mãe. A ideia era
formalizá-lo na calada da noite, sem publicidade, e aprová-lo a toque de caixa,
à sorrelfa da opinião pública. O plano só não deu certo porque deputados do
PSOL e da Rede, a combativa minoria do Parlamento, descobriram e denunciaram a
manobra, que o deputado Ivan Valente, do PSOL paulista, batizou de “golpe da
madrugada”. Pegos em flagrante, os entusiastas da medida fingiram-se de mortos.
É gente do PMDB, do PSDB, do PT e, claro, do PP, a sigla mais enrolada no
petrolão.
A anistia é um antídoto prévio à
devastação esperada com a delação de Marcelo Odebrecht, que deverá apontar o
dedo para 150, 200 ou até 300 políticos, segundo se especula. Todos
beneficiados com dinheiro clandestino da empreiteira. Na relação, há casos de
caixa dois e de recebimento de propina, mas os envolvidos, ecoando o mantra
criado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no escândalo do mensalão, alegam
apenas ter movimentado “recursos não contabilizados”. Se a anistia for aprovada
em outro golpe ou em outra madrugada, os políticos só serão condenados se
restar configurado o crime de corrupção, cuja comprovação é mais complexa.
A anistia tem o apoio dos grandes
partidos porque também organiza o cenário político, espantando os fantasmas que
rondam o governo Temer. Se avançar, a anistia elimina a possibilidade de o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma-Temer, sob investigação
por suspeita de caixa dois. Quando corriam as negociações para aplicar o golpe
da madrugada, o PSDB chegou a defender a aprovação de uma anistia apenas
criminal, mas não eleitoral. Assim, o PMDB não se livraria do risco de perder a
Presidência da República por decisão do TSE, permanecendo com a espada sobre a
cabeça. Assim, os tucanos continuariam a ter no bolso do colete um instrumento
de pressão sobre o governo Temer. Os tucanos, no entanto, ao perceberem que a
ideia dificultaria o caminho do golpe, recuaram. Afinal, eles querem disputar o
Palácio do Planalto em 2018, e não antes. Até lá, esperam que Temer arrume a
casa e se desgaste nos esforços para aprovar o ajuste fiscal e as reformas
impopulares, como a trabalhista e a previdenciária. ( Por Daniel Pereira Thiago Bronzatto/VEJA)
Sábado,
24 de setembro, 2016
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