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24 de setembro de 2016

POSTOS DE SAÚDE EM TODO PAÍS ABREM NESTE SÁBADO PARA DIA D DE VACINAÇÃO




 

Postos de Saúde de todo o país estarão abertos sábado(24) para o dia D de atualização do calendário vacinal de crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos. Serão disponibilizadas diversas vacinas como as contra tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, e HPV.

A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra

A campanha começou na última segunda-feira (19) e segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos em todo o Brasil. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

O objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – principalmente entre adolescentes.

Mudanças no calendário de vacinação

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde alterou o esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.
A imunização contra a poliomielite passou a ter três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis e três orais.

Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.

No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

A pneumocócica teve redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos.(EBC)

Sábado, 24 de setembro, 2016


DELAÇÃO LIGA RENAN E EX-PREFEITO DE MACEIÓ A ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA MERENDA

 

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a ser citado como figura central de mais um escândalo de corrupção e pagamento de propina, a partir do depoimento de um ex-integrante do grupo empresarial de São Paulo que foi pivô do escândalo da Máfia da Merenda paulista.

Genivaldo Marques dos Santos é o ex-funcionário da SP Alimentação que detalhou para o Ministério Público do Estado de São Paulo o sistema de pagamentos de propina a diversas prefeituras no País, que envolvia o nome de Renan. A revelação foi feita em reportagem da revista IstoÉ, que circulou sexta-feira (23).

Citado como o “homem da mala” e operador do presidente do Senado, Milton Lyra não é a única pessoa próxima a Renan citada no esquema de entrega da propina. O ex-prefeito de Maceió e deputado federal Cícero Almeida (PMDB) é citado por Genivaldo como integrante do esquema. Conhecido como Ciço, o parlamentar é candidato a prefeito de Maceió apoiado por Renan e pelo governador Renan Filho (PMDB). O ex-deputado João Lyra também foi relacionado entre os beneficiários das propinas.

De acordo com a revista, o delator disse ao MP paulista que os repasses saíam do superfaturamento do contrato para fornecimento de merenda às escolas municipais de Maceió, à época em que o ex-prefeito conhecido como Ciço comandava o Poder Executivo da capital alagoana. “A propina paga a Milton Lyra e outros era de 15% sobre o valor pago pela Prefeitura de Maceió à SP Alimentação. O dinheiro [papel moeda] era entregue quinzenalmente no município de São Paulo, na sede da SP Alimentação, a Milton Lyra”, disse Genivaldo.

A investigação avança na tentativa de descobrir se o dinheiro da propina foi efetivamente recebido por Renan.
Escola da propina

A reportagem do jornalista Aguirre Talento relatou que uma das formas de pressionar o então secretário da Educação de Maceió para ampliar a terceirização da merenda de mais escolas materializou-se em dois pagamentos de R$ 25 mil, em abril e em maio de 2006. Os dados foram encontrados por investigadores em uma planilha e foram traduzidos pelo depoimento de Genivaldo Marques dos Santos.

O repasse foi feito sob a rubrica “despesa de inauguração de escola”, para disfarçar o real objetivo de ampliar o alcance da máfia, que somente atingia cerca de 30 escolas maceioenses.

Insatisfação e o terno azul

Chamou a atenção da reportagem o relato de Genivaldo sobre detalhes como a roupa que o lobista costumava vestir ao ir receber o dinheiro da propina. Mas além de relatar que Milton Lyra voava de jatinho particular para ir São Paulo recolher a propina, geralmente vestido em um terno azul, o delator citou diretamente o envolvimento do então prefeito Cícero Almeida no acerto.

Genivaldo falou ao MP de São Paulo sobre uma reunião no Hotel Ritz, de Maceió, entre o então prefeito e o dono da SP Alimentação, Eloizo Durães. Na ocasião, o afilhado político de Renan estaria insatisfeito por não receber sua parte de propina, chamada de “retorno” por ser o desvio de uma parte do contrato da merenda. Neste momento do depoimento, entra em cena o ex-deputado federal alagoano João Lyra, ex-aliado de Renan e padrinho político de Cícero Almeida.

“Ficou sabendo por Eloizo Durães que o prefeito Cícero Almeida foi informado de que o valor do ‘retorno’ estava sendo entregue a Milton Lyra, para que este repassasse a João Lyra. Eloizo disse que Cícero determinou que o pagamento do ‘retorno’ fosse feito diretamente a este. Depois dessa reunião, contudo, foi feito ainda um último pagamento a Milton Lyra, que foi chamado à sede da SP Alimentação para ser comunicado da insatisfação de Cícero Almeida”, disse Genivaldo.

Evidências da relação

A partir de indícios de que Milton Lyra intermediava a entrega de propina de empresa a Renan e seus aliados peemedebistas no Senado, a casa do lobista e suas empresas foram alvo de mandados de busca e apreensão obtidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e cumpridos pela Polícia Federal em 1º de julho.

Tudo reforçado pela delação premiada em que um ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Mello, revelou que repassou R$ 26 milhões em propina para Renan e os peemedebistas por meio de Milton Lyra.

Outro lado

Milton Lyra encaminhou nota à IstoÉ em que disse que “não conhece o referido ‘suposto delator’. São falsas as inferências”. Senador Renan não comenta o caso. E a assessoria de imprensa do candidato Cícero Almeida encaminhou a seguinte nota ao Diário do Poder:

“Sobre denúncia veiculada pela revista IstoÉ, tendo como origem uma suposta delação premiada, o candidato Cícero Almeida, através de seus advogados, informa que desconhece por completo a tal delação e seu conteúdo. Não tendo como se posicionar sobre o que não sabe. Mesmo assim, adianta que nunca manteve nenhum contato ou tratativa com ninguém, nos temas e termos sugeridos pela matéria. Ao mesmo tempo, manifesta sua profunda estranheza e indignação com a ebulição de denúncias ‘surgidas’ às vésperas da eleição. Não serão ardis que o afastarão do seu foco em trabalhar pelo povo de sua Maceió”, diz a nota de Ciço.

Sábado, 24 de setembro, 2016

SUPREMO JULGA NA TERÇA-FEIRA DENÚNCIA CONTRA GLEISI E PAULO BERNARDO

 
Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Desta vez, participará do julgamento o novo integrante da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, que mantém fraternal relacionamento com petistas ilustres.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Sábado, 24 de setembro, 2016

MENDES SOBRE PROPINAS EM FORMA DE DOAÇÕES: 'NOSSO MUNDO FICOU COMPLICADO'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 23, que é preciso criar uma definição para caixa 2. Segundo ele, o tema tem provocado ‘perplexidade’ na Corte.

“No TSE temos tido uma perplexidade, vez o tema é tratado como uma violação do artigo 350 do Código Eleitoral, omitir uma declaração, pena de até cinco anos, vez é tido como atípico do ponto de vista infração penal”, ressaltou. “Considera-se que pode ser uma infração eleitoral. Então, o tema precisa ser discutido e a partir daí, então, analisar todas as consequências”, disse o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Operação Lava Jato escancarou a pratica, adotada por algumas das maiores empreiteiras do País em forma de propinas a partidos políticos em períodos de campanha disfarçadas em doações – declaradas formalmente à Justiça eleitoral.

“O nosso mundo agora ficou muito complicado com doações legais, aparentemente, portanto feitas perante a Justiça eleitoral, registradas na Justiça eleitoral, que são decorrentes de propinas”, disse Gilmar Mendes. “Doações que foram totalmente legais, caixa 2 com propinas, em suma, é preciso olhar isso com muito cuidado”, afirmou.

Empreiteiros que fizeram delação premiada confessaram a prática e apontaram políticos e autoridades que teriam feito as solicitações para repasses ilícitos de recursos.

As eleições municipais de outubro são as primeiras em que os candidatos não podem receber doações de pessoas jurídicas.

Sábado, 24 de setembro, 2016

SÉRGIO MORO MANDA PRESIDÊNCIA AVALIAR BENS APREENDIDOS DE LULA

 

O juiz federal Sérgio Moro aceitou pedido da Procuradoria da República e mandou sexta-feira(23), a Secretaria da Presidência da República avaliar os bens apreendidos em poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Aletheia - desdobramento da Lava Jato que pegou o petista com a mão grande na butija. Moro concedeu prazo de 45 dias, "prorrogável se necessário".

"Faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente - e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República", registrou Moro.

A solicitação do Ministério Público Federal, subscrito por treze procuradores da República, tem base em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apurou "desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada, incluindo a análise dos inventários anteriores e posteriores à última transmissão de mandato presidencial e da política, normas e procedimentos aplicáveis aos presentes do chefe do Executivo Federal".

Em março, quando estourou a Operação Aletheia, a Polícia Federal descobriu um cofre no Banco do Brasil em São Paulo onde estavam armazenados objetos que o ex-presidente chama de "tralhas" e alega ter recebido de presente quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).

Na decisão, Moro afirmou que a defesa de Lula primeiramente havia se "comprometido a prestar esclarecimentos", mas depois não houve mais "essa intenção".

"Acolho o requerido pelo Ministério Público Federal e atribuo tal função à Secretaria da Presidência da República e que, reputando necessário, poderá contar com o auxílio de outros órgãos, como o próprio Tribunal de Contas da União", determinou Moro.

"Oficie-se à Secretaria de Administração da Presidência da República, com cópia deste despacho, da manifestação do Ministério Público Federal da petição e laudos, solicitando os especiais préstimos do órgão para que seja examinado, se necessário in loco (no caso com autorização deste Juízo), o material apreendido em cofre no Banco do Brasil e ali depositado em 21 de janeiro de 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para averiguar se existem ali bens que na forma do Decreto nº 4.081, de 11/01/2002 e do Decreto nº 4.344, de 26/08/2002, devem ser incorporados ao Patrimônio da Presidência da República."

Moro afirmou que deverá ainda ser verificado, "considerando os arquivos e dados disponíveis na Secretaria da Presidência da República ou em outros órgãos, a origem dos bens ali depositados".

Auditoria do TCU aponta que "em virtude das fragilidades nos procedimentos de classificação desses presentes, constatou-se que dos 568 itens recebidos nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas nove foram incorporados ao patrimônio da União (1,58%)". (AE)

Sábado, 24 de setembro, 2016

PAULO BERNARDO E GLEISI HOFFMANN: SR. PROPINA E SRA. CAIXA DOIS

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido.

Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.

O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou… (Por Hugo Marques/ VEJA)

OPERAÇÃO MÃOS SUJAS: A TENTATIVA DE SALVAR ACUSADOS NA LAVA JATO

 

Desde a sua deflagração, em março de 2014, a Lava-Jato enfrenta adversários poderosos. O PT acusou o juiz Sergio Moro de ser uma marionete a serviço das multinacionais do petróleo ávidas para abocanhar as reservas do pré-sal. O governo de Dilma Rousseff tentou emplacar juiz em tribunal superior com a missão de soltar empreiteiros presos dispostos a abrir o bico. Numa manobra suprapartidária, parlamentares tentaram aprovar medidas para restringir acordos de delação e manietar a Polícia Federal e o Ministério Público. Advogados de bancas abastadas lançaram manifesto comparando a Lava-Jato às barbaridades da Inquisição. Todas as manobras tinham o objetivo de “estancar essa sangria”, para ficar na definição imortal do senador Romero Jucá, presidente do PMDB e um dos investigados no caso.

Até agora, tudo fracassou. Lula, o presidente mais popular da história recente, tornou-se réu pela segunda vez na semana passada. Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira brasileira, está preso desde junho de 2015. Eduardo Cunha, outrora o suserano da Câmara, perdeu o mandato e o foro privilegiado. Os fracassos sucessivos, no entanto, não têm desestimulado os complôs contra a Lava-Jato. Na Itália, berço da Operação Mãos Limpas, que serve de inspiração aos investigadores brasileiros, os mãos-sujas tiveram relativo sucesso ao contra-­atacar — e o Brasil precisa evitar a repetição aqui do desfecho de lá. Uma ofensiva vexaminosa ocorreu na segunda-feira passada, quando a Câmara tentou aprovar uma anistia para quem fez caixa dois nas últimas campanhas eleitorais.

Como toda operação clandestina, o texto da anistia nem sequer foi apresentado. Circulou como espectro, correndo à boca miúda nas conversas em plenário, mas sem pai nem mãe. A ideia era formalizá-lo na calada da noite, sem publicidade, e aprová-lo a toque de caixa, à sorrelfa da opinião pública. O plano só não deu certo porque deputados do PSOL e da Rede, a combativa minoria do Parlamento, descobriram e denunciaram a manobra, que o deputado Ivan Valente, do PSOL paulista, batizou de “golpe da madrugada”. Pegos em flagrante, os entusiastas da medida fingiram-se de mortos. É gente do PMDB, do PSDB, do PT e, claro, do PP, a sigla mais enrolada no petrolão.

A anistia é um antídoto prévio à devastação esperada com a delação de Marcelo Odebrecht, que deverá apontar o dedo para 150, 200 ou até 300 políticos, segundo se especula. Todos beneficiados com dinheiro clandestino da empreiteira. Na relação, há casos de caixa dois e de recebimento de propina, mas os envolvidos, ecoando o mantra criado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no escândalo do mensalão, alegam apenas ter movimentado “recursos não contabilizados”. Se a anistia for aprovada em outro golpe ou em outra madrugada, os políticos só serão condenados se restar configurado o crime de corrupção, cuja comprovação é mais complexa.

A anistia tem o apoio dos grandes partidos porque também organiza o cenário político, espantando os fantasmas que rondam o governo Temer. Se avançar, a anistia elimina a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma-Temer, sob investigação por suspeita de caixa dois. Quando corriam as negociações para aplicar o golpe da madrugada, o PSDB chegou a defender a aprovação de uma anistia apenas criminal, mas não eleitoral. Assim, o PMDB não se livraria do risco de perder a Presidência da República por decisão do TSE, permanecendo com a espada sobre a cabeça. Assim, os tucanos continuariam a ter no bolso do colete um instrumento de pressão sobre o governo Temer. Os tucanos, no entanto, ao perceberem que a ideia dificultaria o caminho do golpe, recuaram. Afinal, eles querem disputar o Palácio do Planalto em 2018, e não antes. Até lá, esperam que Temer arrume a casa e se desgaste nos esforços para aprovar o ajuste fiscal e as reformas impopulares, como a trabalhista e a previdenciária. ( Por Daniel Pereira Thiago Bronzatto/VEJA)

Sábado, 24 de setembro, 2016


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