O procurador da República Deltan
Dallagnol detalhou a denúncia contra o ex-presidente Lula e afirmou que o
petista é o "comandante máximo do esquema de corrupção investigado pela
Lava Jato". De acordo com o comandante da força-tarefa da Lava Jato, Lula
chefiou uma verdadeira "propinocracia", sistema de governo baseado na
divisão de propina para manter controle do Congresso.
Dallagnol explicou que o esquema
funcionou de 2006 a 2016 com um total de R$ 87 milhões desviados por meio de
contratos superfaturados ou fictícios e R$ 3,7 milhões relacionados à lavagem
de dinheiro. No caso da lavagem de dinheiro o valor corresponde ao total de
"valores indevidos" remetidos ao ex-presidente por meio da compra e
reforma do tríplex no edifício
Solaris,
no Guarujá-SP, pela OAS.
Para o Ministério Público Federal
(MPF), assim que chegou ao poder, o governo Lula se empenhou em atingir a
"governabilidade corrompida" por meio de pagamento de propina, a
"perpetuação criminosa no poder" e o "enriquecimento
ilícito" utilizando não apenas a Petrobras, mas a Eletrobrás, os
ministérios do Planejamento e da Saúde, além da Caixa e outros órgãos.
Apesar do esquema classificado como
"sofisticado e difuso" a Petrobras era tida como a "galinha dos
ovos de ouro" para o governo Lula. Segundo a denúncia, o ex-presidente
incumbiu diretores e gerentes, entre eles Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa,
Renato Duque e Pedro Barusco, de garantir as propinas milionárias junto às
empreiteiras vencedoras de contratos com a estatal. (A/E)
Quinta-feira, 15 de setembro, 2016
EM MOMENTO ALGUM DALLAGNOL DISSE NÃO TER PROVAS CONTRA LULA
Em nenhum momento da apresentação das
denúncias contra o ex-presidente Lula e demais envolvidos, o procurador da
República Deltan Dallagnol proferiu a frase "não temos provas, temos
convicção" espalhada na internet pelos defensores do petista. A confusão
foi criada propositalmente para reforçar o discurso político de Lula cobrando a
apresentação das provas.
Durante a apresentação, Dallganol
explicou, em bom português, que "provas são pedaços da realidade, que
geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese". Além disso, o
procurador salientou que todas as "provas analisadas" fucionam como
peças de um quebra-cabeça, permitindo "formar seguramente a figura de Lula
no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato".
Outro alvo foi o procurador Henrique
Pozzobon, que, ao mencionar não ter "provas cabais", deixou claro ser
caracaterística dos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro
para tentar manter a aparente licitude.
"Não teremos aqui provas cabais
de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o
fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é
uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade", disse
Pozzobon. (A/E)
Quinta-feira, 15 de setembro, 2016
CAIXA LIDERA
RANKING DE RECLAMAÇÕES ENTRE OS MAIORES BANCOS DO PAÍS
A Caixa Econômica Federal liderou o
rankingde reclamações de clientes nos meses de julho e agosto, informou quinta-feira(15)
o Banco Central (BC). A Caixa recebeu nesse período 1.364 reclamações que foram
consideradas procedentes pelo BC, no ranking com nova metodologia.
Para fazer o ranking, as reclamações
são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a
demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa
o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1
milhão de clientes.
A Caixa, que tem mais de 81,683
milhões de clientes, ficou com um índice de 16,69 na classificação. Pela nova
metodologia, as instituições financeiras são divididas em dois grupos: as que
têm mais de 4 milhões de clientes e as que têm menos de 4 milhões de clientes.
A Caixa está no grupo com mais clientes.
Segundo o Banco Central, com a
inclusão de informações detalhadas para as operações de clientes com crédito
acima de R$ 200 – antes este parâmetro era de R$ 1 mil –, aumentou
significativamente a base de clientes para fazer o cálculo do índice do
ranking. Outra mudança foi na periodicidade da divulgação, que passou de mensal
para bimestral.
Entre as instituições de maior porte,
o Santander ficou em segundo lugar, com índice de 15,86, 578 reclamações
procedentes e 36,438 milhões de clientes, e o Bradesco, em terceiro, com índice
em 15,75, 1.464 queixas e 92,939 milhões de clientes.
Reclamações
A maior queixa dos clientes bancários,
em julho e agosto, foi a oferta ou prestação de informação a respeito de
produtos e serviços de forma inadequada, com 768 casos. Em seguida, ficaram as
reclamações relacionadas a irregularidades quanto à integridade,
confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços
(626). No total, o BC recebeu 5.927 reclamações.
A insatisfação com serviços e produtos
oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC, e as
reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional.
Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos
locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao
consumidor (SAC) da instituição financeira.
Se o problema não for resolvido, o
cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá
prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também
podem buscar atendimento no Procon e recorrer ao Poder Judiciário. (A/E)
Quinta-feira, 15 de setembro, 2016
DENUNCIADO,
LULA SE FAZ DE VÍTIMA. E NADA EXPLICA SOBRE ACUSAÇÕES
Apontado pelo Ministério Público
Federal como chefe do megaesquema de corrupção desvendado pela Operação Lava
Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira
cercado de aliados: e, ainda que tenha falado por mais de uma hora, não emitiu
uma explicação para as graves denúncias que pesam contra ele. Lula abriu o
pronunciamento dizendo que não falava como político, mas como cidadão
indignado. Mentiu. Sua fala foi apenas política: sobraram ataques ao MP e à
imprensa. O petista também reforçou a intenção de se lançar candidato em 2018:
“A
história mal começou. Alguns pensam que terminou. E ainda vou viver muito. Por
isso estou me preparando”.
Ao longo do discurso, Lula falou aos
seus: ressaltou os feitos do Partido dos Trabalhadores, chamou de ‘seus’ os alunos
do Prouni e reforçou o discurso que compara o impeachment de Dilma Rousseff a
um golpe. “Tenho profundo orgulho de ter criado o mais importante partido de
esquerda da América Latina”, afirmou, já na abertura da fala. Ao final,
conclamou os petistas a usar vermelho, cor símbolo da legenda: “Cada
petista do país tem que começar a andar de camisa vermelha. Quem não gostar,
coloque de outra cor, esse partido tem que ter orgulho”. Aproveitou
ainda para atacar a ‘brutalidade’ da Polícia Militar, em uma crítica ao governo
Geraldo Alckmin, citado nominalmente quando Lula exaltou o movimento de
estudantes secundaristas formado no ano passado.
Embora tenha afirmado que não
pretendia fazer de seu pronunciamento um ‘show de pirotecnia’, em referência à
apresentação da denúncia contra ele pelo procurador Deltan Dallagnol, Lula foi
Lula: chorou, contou histórias e atacou adversários. “Eles construíram uma
mentira, como se fosse o enredo de uma verdade, e está chegando o fim do prazo.
Já cassaram Cunha, já elegeram Temer pela via indireta, já cassaram a Dilma.
Agora precisa concluir a novela. Quem é o bandido e quem é o mocinho? Vamos ao
fecho: acabar com a vida política do Lula. Não existe explicação para o
espetáculo de pirotecnia feito ontem”, afirmou. “Provem uma corrupção minha e
eu irei a pé para a delegacia”, provocou.
Em uma tentativa de defesa que parecer
ter sido emprestada do dilmês, Lula afirmou: “As pessoas achincalham muito a
política, mas a profissão mais honesta é a do político, porque todo ano, por
mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua e pedir voto”.
Dirigindo-se aos procuradores, pediu
respeito à sua família e afirmou: “Por favor, parem de procurar caspa onde não
tem, procurem em outro lugar”. “Eu
acho que os companheiros que compõem o Ministério Público têm que ficar atentos
porque não podem permitir que meia dúzia de pessoas estraguem a história de uma
instituição tão importante no país”, prosseguiu. “Me dedicaram um apartamento que
não tenho, uma chácara que não é minha, de ser o comandante maior. ‘Eu não
tenho prova, mas tenho convicção’”. Também afirmou que está à
disposição das ‘pessoas sérias do MP.
Acusado de ter comandado não apenas o
petrolão, como também o mensalão, Lula citou o esquema, ainda que
indiretamente. “Hoje nós vivemos momento no Brasil em que a lógica não é mais do
processo, não é mais os autos, é a manchete, quem é que nós vamos criminalizar
pela manchete, quem vamos demonizar. Está acontecendo isso desde 2005. O PT é
tido como o partido que tem que ser extirpado da história política brasileira”.
Por esquecimento ou má fé, Lula não disse que o julgamento dos acusados de
envolvimento no esquema criminoso levou para a cadeia próceres do partido, como
José Dirceu – hoje novamente atrás das grades por causa da Lava Jato.
A fala de Lula foi recheada de
esquetes típicos do ex-presidente, como histórias envolvendo líderes mundiais e
passagens que ressaltam sua origem pobre. Mas nenhuma frase expôs tanto a
humildade de Lula quanto essa: “Eu tô falando como cidadão indignado, como
pai, como avô, como bisavô, eu tenho uma história pública conhecida. Acho que
só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo. Pense num cabra conhecido e
marcado neste país”.
Ao contrário do que se viu no discurso
de março, quando foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor,
Lula fez um discurso mais comedido. Atacou os inimigos de sempre, como de
praxe, mas não esbravejou. “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na
cabeça. Bateram no rabo, e a jararaca está viva como sempre esteve”, disse na
ocasião. Nesta quinta, contudo, a jararaca sumiu. (VEJA)
Quinta-feira, 15 de setembro, 2016
RELATOR QUER
ISENTAR MINISTRO DO PLANEJAMENTO DE PUNIÇÃO POR PEDALADAS
O ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU) José Múcio Monteiro, relator de processo que apura
responsabilidades pelas pedaladas fiscais de 2014, pretende pedir aos demais
integrantes da Corte de contas que isentem o ministro interino do Planejamento,
Dyogo Oliveira, de punições pelas manobras fiscais. O TCU deve julgar o caso na
próxima quarta-feira, dia 21, ou na semana seguinte.
O TCU avalia a participação de 17
autoridades do governo Dilma Rousseff nas operações, que consistiram em atrasar
repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos pagarem obrigações
com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas
desses programas ficaram negativos nas instituições que tiveram que cobrir os
gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas.
Para o TCU, os atrasos de 2014, que
voltaram a acontecer em 2015, configuraram empréstimos ilegais entre os bancos
e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo. Esse
entendimento embaso a acusação contra a ex-presidente petista no impeachment. O
processo de cassação, no entanto, se ateve às pedaladas de 2015.
Um relatório preliminar, elaborado
pelo gabinete de Múcio, propõe aplicar penalidades mais severas a Arno
Augustin, ex-secretário do Tesouro, e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
O documento prevê a inabilitação de ambos para o exercício de cargos em
comissão e funções de confiança. O relator, no entanto, ainda discutirá a
situação de Mantega com outros ministros antes de concluir o voto a ser levado
ao plenário.
Conforme o relatório, Múcio também isentará
de punições o ex-titular da Fazenda Nelson Barbosa e os ex-presidentes do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; da
Caixa, Jorge Hereda; e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
O documento prevê penalidades mais
leves a ex-dirigentes do Banco Central, entre eles o ex-presidente Alexandre
Tombini, que devem sofrer apenas multas por não registrar os passivos com os
bancos na dívida do setor público. Para o gabinete, houve maquiagem das contas
federais.
Dyogo Oliveira era ministro da Fazenda
interino no primeiro mandato de Dilma, quando assinou uma das portarias que
autorizaram o governo a retardar repasses do Tesouro para o BNDES. O gabinete
de Múcio entendeu que a participação dele foi lateral, já que normativos
anteriores, assinados por outras pessoas, é que instituíram a prática.
O voto de Múcio será finalizado até a
semana que vem. A decisão do relator fortalece Dyogo no governo. A Fazenda vem
pressionando para que parte das atribuições do Planejamento passem à equipe de
Henrique Meirelles.
Os demais ministros poderão seguir ou
não o entendimento de Múcio. O Ministério Público de Contas (MPC) e os
auditores do TCU, que também atuam no processo, divergem do relator. Em seu
parecer, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira propôs punir 11 autoridades com
multas e o afastamento de funções públicas.
Ele sugeriu, por exemplo, a
inabilitação de Arno, Dyogo, Mantega, Tombini e dos ex-presidentes dos bancos
públicos. Já os auditores querem isentar integrantes do BC e ex-presidentes de
bancos. No caso de Dyogo, sugeriram apenas o pagamento de multa. (AE)
Quinta-feira, 15 de setembro, 2016
ANATEL IGNORA CONSUMIDOR ATÉ NA HORA DE ELABORAR SEU MANUAL
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal
de Contas da União (TCU), apresentou relatoria de auditoria mostrando como a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) privilegia os interesses as
empresas de telefonia em detrimento dos consumidores.
Os auditores constataram, por exemplo,
que somente representantes das empresas e da própria Anatel participaram da
elaboração do manual dos direitos do consumidor dos serviços de telefonia, batizado
de “Regulamento-Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
(RGC)”.
A auditoria do TCU, a cargo do
ministro-relator Bruno Dantas, mostra que as quatro operadoras venham tungando
seus clientes com a cobrança de serviços que não foram prestados. E o pior é
que isso acontece há anos. A atuação da Anatel, segundo o relatório, “tem se
restringido às fiscalizações pontuais nos sistemas de faturamento das empresas
de telefonia móvel”.
Fiscalização realizada entre agosto de
2012 a fevereiro de 2013 em todo o País revelou a cobrança indevida em mais de
22 mil chamadas, mais de 55 mil mensagens de texto, além de 12 horas de
chamadas no valor superior a R$ 331 mil. Também houve a cobrança irregular de
R$346 mil em serviços prestados após 24 horas de cancelamento pelo cliente.
A auditoria verificou que mais de 18
mil contas pagas pelos clientes e não foram consideradas quitadas
automaticamente pelo sistema da operadora, gerando até a suspensão indevida dos
serviços, além de quase 460 mil chamadas sucessivas cobradas irregularmente,
para além da cobrança de quase 7,9 mil chamadas que não deveriam ser cobradas
por durarem menos de três segundos.
Entre agosto e novembro de 2013, foram
cobradas indevidamente mais de 36 mil chamadas, R$15 mil de chamadas com
duração menor que três segundos, R$130 mil em chamadas sucessivas e cobrança de
ligações para 0800, que deveriam ser sempre gratuitas.
Entre dezembro de 2013 a setembro de
2014, foi registrada a duração das ligações superior ao registrado no aparelho
de celular, além da cobrança de uso pela internet até quando não houve nenhum
uso pelo cliente.
(Cláudio Humberto)
Quinta-feira, 15 de setembro, 2016
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