O pente-fino nos benefícios de auxílio-doença
já renderam uma economia anual de R$ 1,9 bilhão, de acordo com os números mais
recentes do resultado das perícias que estão sendo feitas pela força-tarefa do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, o benefício de auxílio-doença “estava fora de
controle”.
Segundo ele, 84% das pessoas que
passam pela perícia tiveram o benefício cancelado e apenas 2% pediram revisão
da decisão. “Isso significa que admitiram que estavam recebendo indevidamente”,
disse.
O ministro informou que os
resultados até agora indicam que a perícia nos auxílios-doença pode garantir
uma economia de mais de R$ 10 bilhões por ano quando todo o trabalho de
fiscalização estiver completo. A expectativa inicial era de que o pente-fino
garantisse uma redução de gastos de no máximo R$ 8 bilhões. A checagem atingirá
1,7 milhão de pessoas em todo o País.
As fraudes encontradas
surpreendem. Osmar Terra contou que foi encontrado caso de mulher que obteve o
auxílio por gravidez de risco que ainda recebia o benefício cinco anos depois.
Outro caso descoberto mostrou uma pessoa que quebrou perna e recebia o
benefício há 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida.
BPC
O próximo benefício que passará
pelo crivo dos peritos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a
pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. Esse é o benefício de
assistência social do governo federal que mais consome recursos. Custa por ano
R$ 50 bilhões e contempla 4,43 milhões de pessoas que recebem, cada uma, um
salário mínimo.
O ministro informou que o
Ministério do Desenvolvimento vai fazer um trabalho de capacitação para
permitir que deficientes que usam cadeira de roda, por exemplo, tenham
condições de arrumar um emprego e possam no futuro deixar o programa de
assistencial.
Segundo o ministro, o governo
deve editar uma medida provisória alterando a regra de acesso dos deficientes
ao BPC. Hoje, têm direito ao benefício famílias com renda de um quarto do
salário mínimo per capita. A ideia é alterar para meio salário mínimo per
capita, o que pode aumentar o número de beneficiários.
Segundo Terra, alterar o critério
para ter direito ao BPC vai diminuir o número de pessoas que entram na Justiça
para requerem o benefício. O governo, no entanto, espera aprimorar a concessão
do benefício para atender apenas a pessoas com deficiência grave e famílias
realmente de baixa renda.
Para o ministro, as mudanças no
BPC que estão sendo encaminhada na proposta de reforma da Previdência vão
continuar protegendo os mais pobres. A idade mínima para os idosos receberem o
benefício pode subir de 65 anos para 68 anos caso o texto atual da reforma seja
aprovado na Câmara. Para os deficientes, não há exigência de idade mínima. “Mas
quem é que diz que vai prejudicar? É a oposição que está dizendo ninguém mais
vai ter BPC.”
A proposta original do governo
desvinculava o BPC do salário mínimo. O relator da proposta, no entanto,
retirou essa possibilidade, com o apoio do ministro Terra. “Quem recebe o BPC
são os mais vulneráveis”, defendeu. (AE)
Domingo, 14 de Maio, 2017 as
11hs50
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