A
comissão especial que analisa a regulamentação da reforma política manteve o
texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), que estabelece como teto de
doações 10% da renda bruta do doador ou 10 salários mínimos para cada cargo em
disputa.
Destaque
do PSDB, que foi rejeitado, sugeria o aumento do valor para 32 salários mínimos
para cada cargo em disputa, mantendo o limite de 10% da renda do doador.
"Um
dos aspectos centrais que sempre mobilizou as energias das sucessivas comissões
de reforma política foi o sistema de financiamento. Pelo lado da receita, não
haverá a criação do fundo público para financiamento de campanha, não passará
no Senado. Por outro lado, não acredito que vão ressuscitar o financiamento por
empresas. Nesse sentido, só restará aos partidos o financiamento de pessoas
físicas. Não é possível com voto nominal no sistema aberto, compatibilizar o
financiamento com dez salários mínimos. Se não aumentarmos, será estímulo ao caixa
2", justificou Marcos Pestana (PSDB-MG).
Valmir
Prascidelli (PT-SP) argumentou, no entanto, que doadores poderiam chegar a R%
180 mil em doações. "Nós não podemos cometer o mesmo erro que cometemos
com pessoas jurídicas com pessoas físicas. Não podemos desequilibrar o jogo
dessa maneira", disse.
Outro
destaque da bancada do PT, que também foi rejeitado, propunha que o teto de 10%
da renda ou 10 salários mínimos deveria valer para o total de cargos em disputa
e não para doações para cada cargo.
A
comissão vota neste momento os destaques ao texto de Candido. A reunião ocorre
no plenário 4. (Agência Câmara)
Quarta-feira
13 de setembro, 2017 ás 11hs00
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