Depois
de anunciar na quarta-feira (13/09) as regras para o Programa de Desligamento
Voluntário (PDV) para servidores públicos, o governo deve divulgar até o fim do
mês medidas para reduzir os gastos com a folha de pagamento. Segundo o ministro
do Planejamento, Dyogo Oliveira, uma das propostas que será apresentada é a
reestruturação das carreiras do Poder Executivo, que estabelecerá um limite
salarial para o início no serviço público e uma progressão mais lenta dentro da
carreira.
Para
o ministro, o salário inicial no serviço público atualmente é
significativamente superior ao correspondente no setor privado e o servidor
alcança o topo da carreira bem mais rápido do que os demais trabalhadores.
“Isso gera toda a sorte de incentivos equivocados do ponto de vista de gestão
de pessoas, pois quando chega ao topo da carreira, o servidor perde a motivação
de continuar progredindo”, diz o ministro. Atualmente, a despesa com pessoal na
ativa é a segunda maior despesa obrigatória do governo, correspondendo a 12,6%
da despesa total. A primeira é a Previdência.
A
medida deverá trazer uma redução da despesa de pessoal de R$ 70 bilhões nos
próximos dez anos. As novas regras serão aplicadas apenas a novos entrantes no
serviço público e não valerão para os professores universitários. A estimativa
do Ministério do Planejamento é que, nos próximos dez anos, 39% dos servidores
irão se aposentar. “Haverá a necessidade de reposição dessas pessoas, e não
teríamos condições de fazer essa reposição com os níveis salariais atuais. ”
Também
devem ser divulgados até o fim do mês medidas como o adiamento dos reajustes e
o aumento da contribuição previdenciária dos servidores. As propostas deverão
ser encaminhadas junto com a mensagem modificativa da proposta orçamentária.
(ABr)
Quinta-feira
14 de setembro, 2017 ás 00hs05
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