Durante a abertura do Encontro
Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28/1),
a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre
governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e
desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para
investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.
“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda
neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para
investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de
saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012.
(…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para
investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a
perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”,
detalhou Dilma.
Para a presidenta, o momento
atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário
desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma
ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que
poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa,
Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas,
com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também
poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que
ainda não foram contratadas.
“Além de financiar a construção das creches e
pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no
custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb.
Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar
– o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas
mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na
tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de
sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”,
ressaltou.
Fonte: Gabinete de Imprensa da Presidência da Republica
Segunda-feira, 28 de janeiro
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