Nomeada
para comandar a PGR a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República
Raquel Dodge discordou da proposta orçamentária para 2018, elaborada pela
gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e
orçamento para a Lava Jato em Curitiba.
Em
sessão nesta terça (25) no Conselho Superior do Ministério Público Federal,
Dodge pediu que a atual administração faça novos estudos e trace novos cenários
para incluir na proposta orçamentária um reajuste salarial de 16,38% para os
procuradores. A atual gestão não havia previsto reajuste sob a justificativa de
que a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo, impôs sérias
restrições orçamentárias.
Além
disso, a administração atual argumentou que os ministros do STF, com os quais
os membros do MPF mantêm paridade salarial, não teriam sinalizado a favor do
reajuste. O impacto de eventual reajuste no salário dos procuradores é estimado
em cerca de R$ 116 milhões.
O
orçamento total do MPF previsto para 2018 é de R$ 3,84 bilhões, dos quais R$
3,25 bilhões serão para despesas obrigatórias (sobretudo salários e
benefícios). O salário de um ministro do Supremo hoje é de R$ 33,7 mil. Com
reajuste de 16,38%, iria para R$ 39 mil. Para vigorar, a proposta orçamentária
precisa ser aprovada pelo Congresso. Já a efetivação dos reajustes depende de o
Congresso aprovar lei específica sobre o tema.
Quarta-feira,
26 de julho, 2017 ás 10hs00
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