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5 de julho de 2017

SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA VAQUEJADA EM CARÁTER TERMINATIVO




A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo plenário do Senado.

A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada, em maio, ainda precisava ser regulamentada por uma lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Pelo texto aprovado nesta terça, ficam definidas, por exemplo, as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Entre os itens da lista estão o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar a eles água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação. (AE)

Quarta-feira, 05 de julho, 2017 ás 10hs00

DEMÓSTENES CONFIRMA FILIAÇÃO AO PTB E QUER RETOMAR MANDATO NO SENADO

O ex-senador Demóstenes Torres vai se filiar, no próximo dia 14, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Segundo ele, o deputado federal Jovair Arantes (PTB), principal liderança do partido em Goiás, lhe deu boas condições e espaço para a retomada de sua carreira política.
O PSDB já está cheio de caciques, o PP já tem uma pessoa de grande projeção. O Jovair me deu um espaço muito grande e eu confio muito nele”, pontuou Demóstenes. A filiação será em Anápolis que, lembra, é uma cidade muito importante para o partido, já que é comandada por um filiado, Roberto Naves. Segundo ele, Jovair quer prestigiar a militância local.

Antes da cerimônia, no entanto, Demóstenes irá ao Senado para pedir a revisão da decisão que cassou seu mandato. O objetivo é voltar a ser elegível e poder concorrer já em 2018, a um cargo ainda não definido. “Se meu pedido for aceito, volto a ser elegível. Caso não aconteça, eu vou ao Supremo reclamar contra decisão do Senado que desrespeita o STF”, garantiu. O processo deve ser registrado por ele, no mais tardar, até a próxima segunda-feira (10/07).

Como o pedido de Demóstenes será para que a sua cassação seja revista, ele poderá, caso o Senado decida, retomar seu mandato. Isso porque a Casa pode optar, por exemplo, por devolver a elegibilidade, mas manter o suplente Wilder Morais (PP) no cargo. Demóstenes adiantou, no entanto, que se houver possibilidade de reassumir, o fará.

Para 2018, os planos ainda não estão definidos. Segundo ele, qual será seu projeto vai depender de vários fatores, entre eles a opinião pública. “Vamos ver qual é a compreensão do povo sobre o caso, porque eu fiquei cinco anos calado e agora não é mais desculpa, é realidade. Tirou toda a carga vampiresca de tinha em cima de mim e estou livre para me explicar. ”

Outro fator importante, ressalta, é o projeto do PTB para as próximas eleições. “Estou no partido para somar, o projeto que o PTB colocar para mim, eu vou seguir”, finalizou.
(Jornal Opção)

Quarta-feira, 05 de julho, 2017 ás 10hs00

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