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15 de março de 2018

Cármen Lúcia não garante a Sepúlveda que vai pautar habeas corpus de lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia recebeu na quarta-feira (14/03) o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no gabinete da ministra e durou cerca de 30 minutos.

Sepúlveda Pertence afirmou a jornalistas, que Cármen não lhe indicou se pretende pautar o habeas corpus de Lula. Quando questionado se a situação do petista estaria mais delicada diante da indefinição do STF, o ex-ministro se limitou a dizer “vamos ver”.

O advogado não negou a possibilidade de entrar com um novo habeas corpus no STF, quando questionado sobre essa possibilidade, apenas disse, “tática não se revela”

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin enviou para ser apreciado no plenário STF um habeas corpus preventivo de Lula. Entretanto, a presidente do STF não deu nenhum sinal de que colocará o processo na pauta de julgamentos.

Cármen Lúcia tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que a rediscutis seria “apequenar” o Supremo.

Na terça-feira (13/03), Cármen Lúcia afirmou, “eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, quando questionada sobre a pressão de políticos para que ela coloque em pauta a prisão após condenação em segunda instância.

Na semana passada, a ministra antecipou a pauta de julgamentos do Supremo para o mês de abril, onde não constam nem o julgamento do HC do Petista e nem as ações relacionadas a condenações em segunda instância. (Com informações AE)


 Quinta-feira, 15 de março, 2018 ás 00:05

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