O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade o recurso
da defesa de Lula contra a condenação em segunda instância. Em janeiro deste
ano, o Tribunal decidiu pela confirmação da condenação e aumentou a pena do
petista para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, São Paulo.
Com
a decisão do TRF-4 segunda (26/3), Lula já poderia ser preso. No entanto, o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu provisoriamente na semana passada pelo
impedimento da prisão do petista até a próxima quarta (4), quando o Supremo
julga o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.
Nos
embargos protocolados em fevereiro deste ano, a defesa de Lula argumenta que a
decisão do TRF-4 possui 38 "omissões em relação a elementos que constam no
processo", 16 "contradições com os seus próprios termos" e cinco
"obscuridades". Os advogados pedem ainda que as correções alterem “o
resultado do recurso de apelação julgado em 24/01, com o reconhecimento da
nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula".
O
desembargador Gebran Neto, relator do caso, leu os itens apontados pela defesa
e deu parcial provimento sem alterar a sentença. O magistrado retificou os
pontos que tratam do nome da OAS. O desembargador Victor Laus e Leandro Paulsen
acompanharam na íntegra o voto do relator. (G1)
Segunda-feira,
26 de março, 2018 ás 14:00
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