Diante
do vazamento de informações de mais de 50 milhões de usuários do Facebook, pela
empresa inglesa Cambridge Analytica, para propaganda política nos Estados
Unidos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
instaurou inquérito civil, nesta terça-feira (20), para apurar se a empresa
inglesa também age dessa mesma forma no Brasil. Desde o ano passado, a Cambridge
Analytica opera no Brasil em parceria com a empresa de consultoria CA-Ponte.
Objetivo
do MPDFT é investigar se a empresa usa,
de forma ilegal, dados pessoais de milhões de brasileiros para construção de
perfis psicográficos, que podem ser usados para predizer crenças políticas e
religiosas, orientação sexual, cor da pele e comportamento político. A própria
Cambridge Analytica deixa claro que seu foco de atuação é a alteração do
comportamento das pessoas por meio do uso de dados.
O
documento é assinado pela Comissão de Proteção dos Dados Pessoais e pela 1ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Para o coordenador da comissão,
promotor de Justiça Frederico Meinberg, em ano de eleição, essa investigação é
de extrema importância. "O consumidor tem o direito de saber como seus
dados pessoais serão usados durante as eleições. A reforma política autorizou o
impulsionamento de contéudo nas redes sociais. Deste modo, as eleições poderão
ser definidas com base no dinheiro e nos perfis comportamentais dos usuários,
traçados por empresas como a Cambridge Analytica. De posse destes perfis, os
candidados direcionarão as publicidades na busca por votos".
Se
for comprovado o incidente de segurança, ou seja, a quebra de segurança que
leva a acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, armazenados ou
processados, o MPDFT pode sugerir pronta comunicação aos titulares, ampla
divulgação do fato em meios de comunicação e medidas para reverter ou mitigar
os efeitos do incidente.
Uso ilegal de dados nos EUAS
Em
2014, usuários do Facebook fizeram um teste de personalidade, por meio de um
aplicativo, e concordaram em ter seus dados coletados para uso acadêmico. No
entanto, esse aplicativo coletou também, dados de todos os amigos dessas
pessoas no Facebook. A Cambridge Analytica teria, sem autorização, comprado
esses dados e usado para catalogar o perfil das pessoas e direcionar, de forma
mais personalizada, materiais pró-Trump e mensagens contrárias à adversária,
Hillary Clinton.
O
Facebook permitia que dados dos usuários fossem coletados apenas para melhorar
a experiência do usuário no aplicativo, mas proibia que fossem coletados para
propaganda. Porém, não existia controle sobre esse uso.
Quinta-feira,
22 de março, 2018 ás 00:05
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