O
presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a
proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para
aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de
12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao
Congresso na próxima quarta-feira (20/02).
As
informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao
final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas
horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes;
da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos
Santos Cruz.
Marinho
disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e
para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria
60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez
anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No
final, o consenso ficou em 12 anos.
O
secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala à imprensa
sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no
Palácio da Alvorada.
O
secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala sobre a
reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro – Fabio
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Depois
de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um
pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para
aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando
de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser
discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.
Segundo
Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O
presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas
informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da
proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao
Parlamento”.
O
texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação
final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o
presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já
finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro
e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde
será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.
O
governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos
próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional
(PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e
depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos
senadores em cada votação. (DP)
Quinta-feira,
14 de fevereiro, 2019 ás 18:14
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