O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou nesta semana uma
ação civil pública (ACP) pedindo a interdição da Cidade do Samba, na Gamboa,
até que haja uma reestruturação que minimize os riscos de incêndio no complexo.
Os alvos da ação são o Município do Rio, a Riotur, a Empresa Municipal de
Urbanização (RioUrbe) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
O
complexo de barracões abriga os galpões onde as escolas de samba do Grupo
Especial produzem as alegorias e fantasias utilizadas nos desfiles no
Sambódromo. A menos de um mês do carnaval, as escolas ainda trabalham para
finalizar o que apresentarão na avenida.
A
ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania e se baseia em inquérito iniciado após o grande incêndio que destruiu
barracões em 2011. "A insegurança do local é uma velha conhecida dos réus
e a ocorrência de sinistro ali é costumeira em virtude dos materiais manuseados
na confecção de alegorias e do maquinário utilizado para tal serviço, como
maçaricos, isopores e resinas inflamáveis", diz o Ministério Público.
O
MP diz que, apesar do incidente ocorrido há oito anos, perdura a ausência de um
plano de prevenção e controle de incêndios por conta de um
"pingue-pongue" entre os responsáveis pelo espaço: a Liesa e a
prefeitura do Rio.
O
promotor de Justiça Salvador Bermeguy, que assina a ação, pede que o complexo
de barracões só seja liberado quando tiver se adequado às normas de prevenção e
controle de fogo, o que inclui atender a todas as exigências formuladas pelo
Corpo de Bombeiros e apresentar um plano de obras/trabalho para controle,
prevenção e combate a incêndios no prazo máximo de 90 dias.
A
ação inclui ainda que os réus sejam obrigados a iniciar as obras 180 dias
depois da aprovação do plano de obras/trabalho. O MP pede uma multa diária de
R$ 10 mil para o caso de descumprimento. (ABr)
Quinta-feira,
14 de fevereiro, 2019 ás 00:05
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