O
governo de Cuba suspendeu o envio para o Brasil de 710 profissionais treinados
para trabalhar no Programa Mais Médicos. O grupo deveria desembarcar no País
ainda neste mês. A decisão do governo cubano, comunicada ao Ministério da Saúde
na terça-feira, 11, é reflexo do descontentamento com a grande quantidade de
médicos que se recusam a voltar para Cuba, terminados os 3 anos de trabalho no
programa. Há atualmente 88 profissionais que recorreram à Justiça para
permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo
federal.
O
governo cubano argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não
estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado. Diante desse
impasse, o governo brasileiro deve enviar uma comitiva ao país para discutir o
assunto nas próximas semanas.
O
maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em
voltar para o país quando chamados de volta e que isso acabe afetando também o
comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países. Além do
Brasil, Cuba tem outros acordos de cooperação, baseados no envio de
profissionais de saúde. Esse tipo de cooperação é também uma forma de renda
para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos
é paga diretamente para o governo cubano.
O
Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de limitar o número de
cubanos integrantes do Mais Médicos. A redução da participação de profissionais
estrangeiros, no entanto, deveria ser feita de forma gradual, para não provocar
vazios assistenciais, sobretudo em regiões onde há grande dificuldade de se
garantir a permanência de médicos brasileiros.
Justamente
por isso, o governo se apressou em organizar uma comitiva para discutir o
assunto em Cuba e evitar que a participação de médicos daquele país caia numa
velocidade maior do que considerado ideal. Os profissionais chegam ao Brasil
por meio de um acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde e
governo cubano.
Ano
passado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou a intenção de reduzir em
4 mil o número de cubanos no Brasil. A ideia é substituí-los de forma gradual
por profissionais brasileiros, em editais trimestrais.
Atualmente,
trabalham no programa 10,4 mil cubanos – mil a menos do que no ano passado.
Embora em número menor, eles continuam representando a grande força do Mais
Médicos, programa criado em 2013 numa resposta às manifestações populares que
reivindicavam melhoria de acesso à saúde.
Há
três semanas, o Estado divulgou uma reportagem em que mostrava haver 84 ações
de médicos cubanos reivindicando o direito de permanecer no Brasil e no
programa. Entre elas, a cubana Yolexis Jaramillo que, em liminar, obteve também
o direito de não apenas permanecer no programa, mas de receber do Ministério da
Saúde. A liminar havia sido concedida em dezembro, mas a pasta resistiu durante
meses em efetuar o pagamento. Em março, no entanto, também por força de decisão
judicial, o Ministério efetuou o pagamento das mensalidades atrasadas.
O
convênio firmado entre governo brasileiro, governo cubano e Organização
Pan-Americana de Saúde previa que profissionais recrutados para trabalhar no
programa ficariam no País três anos. Na renovação do acordo, em setembro de
2016, ficou determinado que, embora a lei permitisse ao grupo ficar mais três
anos no Brasil, a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do
convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos
profissionais. A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os
laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba, quando o
contrato chegar ao fim.
Pelo
acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três
anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil
ou criado vínculos. Há três semanas, Erfen Ribeiro Santos, advogado de Yolexis,
comemorava o desfecho. “O pagamento feito pela União representa um pequeno
buraco numa verdadeira muralha”, comparou. “É mais um passo, um bom indício.”
A
reportagem procurou a Opas e a Embaixada de Cuba no Brasil para comentar o
assunto. Até o momento, no entanto, não obteve resposta. (AE)
Sexta-feira,
14 de Abril de 2017 ás 100hs40
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