O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes toma posse, terça-feira (25/4), como
substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-chefe do Ministério da
Justiça do presidente Michel Temer ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki,
falecido em desastre aéreo no início do ano. A cerimônia está marcada para as
18h30.
Ele foi indicado à Justiça
eleitoral pelo STF no último dia 5. O TSE é composto por sete ministros
titulares na seguinte proporção: três fazem parte do Supremo, dois são do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas nomeados pelo presidente
da República, entre advogados indicados em lista tríplice enviada pela mais
alta corte do país. Essa mesma distribuição se aplica aos substitutos.
Por ser suplente, Alexandre de
Moraes só será chamado a participar do julgamento da ação que pede a cassação
da chapa Dilma/Temer se um dos titulares do STF faltar ou se declarar impedido.
Os titulares do Supremo no TSE são Gilmar Mendes e Luiz Fux (atuais presidente
e vice do tribunal eleitoral) e Rosa Weber. Na suplência, assim como Moraes,
figuram Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Alexandre de Moraes chegou ao
Supremo após muita polêmica, tanto por denúncias de plágio e de má-gestão
contra o então ministro da Justiça, quanto por suas ligações políticas com
Temer e o PSDB, partido ao qual foi filiado até ter seu nome indicado para a
mais alta corte do país.
Temer já indicou dois titulares
para o TSE que participarão do julgamento que pode cassar o seu mandato: Admar
Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Os dois advogados vão substituir Luciana
Lóssio e Henrique Neves. O julgamento deve ser reiniciado em maio, após pedido
de adiamento feito pela defesa da ex-presidente Dilma.
No STF, Moraes herdou cerca de 7
mil processos que estavam com Teori, como a descriminalização do porte de
drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de
medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Antes de assumir o Ministério da Justiça, a
convite de Temer, ele foi secretário de Segurança Pública do estado de São
Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio
de 2016.
Agência Senado
Terça-feira, 25 de abril, 2017 as 15hs
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