Desembargador converte em prisão domiciliar a preventiva de ex-ministro

O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB) obteve habeas corpus com desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou a prisão preventiva no âmbito da Operação Sepses, que investiga supostos desvios na Caixa. Ele deve entregar passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com outros investigados. Ele tinha contra si dois mandados de prisão. Um deles foi convertido em domiciliar. O outro foi revogado com a decisão do desembargador. Dessa forma, Alves ficará em regime domiciliar.

“Nesse diapasão, não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio”, anotou o desembargador.

Henrique Alves foi preso em seis de junho de 2017 por conta de dois mandados de prisão preventiva – um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, o ex-ministro de Temer foi alvo da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina relaciona a construção da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Em Brasília, o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS.

Em fevereiro, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, deferiu pedido da defesa do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), e determinou a conversão da prisão em domiciliar. Agora, com a decisão, Ney Bello derruba o segundo mandado contra o emedebista. No entanto, ele ainda ficará em casa.

Sexta-feira, 04 de maio, 2018 ás 00:05