ANP repassa informações sobre abastecimento de combustíveis em Goiás durante greve nacional

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Goiás recebeu segunda-feira (28/5) boletim de acompanhamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) informando que, no Estado de Goiás, a situação em relação ao abastecimento de diesel e gasolina é “normal, com alguns problemas no interior do Estado”. Foi informado ainda que o Procon está monitorando o abastecimento a pedido do MP-GO.

O acompanhamento da agência tem o objetivo de fornecer informações atualizadas sobre abastecimento de combustíveis no País durante a greve dos caminhoneiros. A ANP comunicou ainda que está atuando de forma a abrandar os impactos da greve por meio de alterações regulatórias excepcionais e ações de acompanhamento e fiscalização em campo.

Além disso, o MP e o Procon Goiás divulgaram nota conjunta advertindo que o aumento sem justa causa dos preços de quaisquer produtos ou serviços configuram práticas abusivas e, portanto, proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor, que veda a exigência de vantagem manifestamente indevida (artigo 39, incisos V e X, da Lei nº 8.078/90).

(Com informações / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Terça-feira, 29 de maio, 2018 ás 11:00