O
Ministério Público de Goiás, em conjunto com o Procon Goiás e o Procon Goiânia,
articulou sexta-feira (25/5) operação de fiscalização para combate ao aumento
abusivo dos preços praticados por postos revendedores de combustíveis em todo o
Estado de Goiás. A fiscalização contará com a efetiva participação da Polícia
Militar, cujas viaturas em patrulhamento nos municípios goianos foram
orientadas a registrar eventuais aumentos abusivos nos preços praticados por
postos e repassá-los ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro
Setor do MP-GO, que fará o devido direcionamento aos órgãos de fiscalização.
A
iniciativa decorre das consequências imediatas da greve dos caminhoneiros, em
virtude da qual vários municípios brasileiros têm sofrido com desabastecimento
de diversos produtos, dentre eles os combustíveis. Em razão dos indícios de que
alguns estabelecimentos, têm aumentado excessiva e injustificadamente seus
preços, o que configura prática abusiva e exploratória dos consumidores (artigo
39, incisos V e X, da Lei nº 8.078/90), o CAO Consumidor intermediou contato
com os órgãos de fiscalização estadual e municipal para mobilização de suas
respectivas equipes no intuito de se constatar, inibir e repelir a prática.
Além
disso, o Centro de Apoio, como sugestão de atuação aos promotores para
enfrentamento do caso, elaborou material de apoio próprio consistente em modelo
de portaria de procedimento administrativo e modelo de recomendação, o qual foi
encaminhado a todas as Promotorias de Justiça por meio de ofício circular.
(Com
Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Sábado,
26 de maio, 2018 ás 00:05
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