O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (24/09) afastar cinco
desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5).
Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus.
O
esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa,
deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados
afastados pelo CNJ.
Foram
afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro,
Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbo
O
entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto
Martins, prevaleceu no julgamento. Segundo o magistrado, “os indícios são
fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode
exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que se exige essa aura de
nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Para
Martins, “é inquietante um juiz suspeito continuar exercendo a sua judicatura,
principalmente com a relevância que esse caso assumiu”. Ele foi seguido pela
maioria dos membros do CNJ, incluindo o vice-presidente, Luiz Fux, que presidiu
a sessão. O presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli, não participou do julgamento, por ter se declarado impedido.
O
afastamento surte efeito ao menos até que sejam concluídos os procedimentos
administrativos disciplinares abertos contra os magistrados afastados.
Em
nota, o TRT-5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a
imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos
pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF) ”. (ABr)
Terça-feira,
24 de setembro ás 19:00
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