O
governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota acachapante, desta vez no Supremo
Tribunal Federal (STF). No principal julgamento da noite, o STF negou a
pretensão da Advocacia Geral da União (AGU) de anular o relatório do deputado
Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o impeachment de Dilma, e a suspensão do
julgamento, marcado para o próximo domingo (17).
Na
primeira derrota do governo nesta noite, no STF validou a ordem de votação do
impeachment, domingo, isto é, deputados das regiões Norte e Sul votação alternadamente,
como já havia determinado o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.
Em
seu voto, o relator dos dois mandados de segurança, ministro Edson Fachin,
disse que o que será apreciado no domingo na Câmara dos Deputados será a
denúncia contra a presidente, e não o relatório da comissão especial do
Impeachment. Por isso, ele indeferiu o pedido.
O
ministro Luiz Barroso, que votou em seguida, acompanhou o voto do relator,
frustrando a expectativa do governo de evitar a votação, na qual a presidente
deve ser derrotada, segundo todos os levantamentos. Outro ministro, Teori
Zavascki, diz não ver motivos para conceder a liminar solicitada pela
presidente, por meio da AGU e aliados, contra o relatório da comissão do
impeachment.
Os
ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber também
acompanharam o relator e derrotaram a pretensão do governo. O ministro Marco
Aurélio novamente divergiu, para marcar posição favorável ao governo. O voto do
decano do STF, ministro Celso de Mello, foi contrário ao mandado de segurança,
novamente. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que tem se posicionado
frequentemente favorável ao governo, concordou com a posição do ministro Marco
Aurélio. Ao final, o placar no STF foi de 8x2. (A/E)
Sexta-feira,
15 de abril, 2016
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