O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse ser contra a unificação das eleições, na
proposta de unir as disputas do Executivo municipal, estadual e nacional, além
do Legislativo nas três esferas. "Diminuir a frequência das eleições, na minha
opinião, vai na contramão da história", disse em debate da
Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Uma unificação,
nos formatos que vêm sendo debatidos, levaria o País a ter eleição a cada
quatro ou cinco anos, em vez de a cada dois anos como ocorre hoje.
Para Toffoli, eleições mais
constantes aproximam a população do sistema político. Ele citou o sistema dos
Estados Unidos, em que há eleição para a casa dos Representantes a cada dois
anos. Segundo ele, dessa forma, o país mantém a "legitimidade
aquecida" dos parlamentares. No debate, Toffoli também defendeu o sistema
distrital misto de eleição para parlamentares e a cláusula de barreira para
evitar a proliferação de partidos.
"É mais fácil criar um partido do
que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa está muito errada
com isso", argumentou Toffoli ao lembrar que são necessárias 1,43
milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para se apresentar um
projeto de lei de iniciativa popular no Congresso e 500 mil assinaturas para
pedir um novo partido. Hoje, existem 32 partidos registrados na Justiça
Eleitoral, 28 dos quais têm representantes na Câmara. Na legislatura passada,
22 partidos tinham deputados eleitos.
(Estadão, Conteudo)
Quinta-feira, 12 de março, 2015
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