Por: Agência Senado =
Por unanimidade, o Conselho de Ética do
Senado aprovou, na manhã desta terça-feira (08/5), a abertura de processo
administrativo disciplinar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO). O senador
goiano foi acusado em representação do PSOL de ter quebrado o decoro
parlamentar por manter estreitas relações com o contraventor Carlos Cachoeira,
preso desde fevereiro sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais
e corrupção.
Em seu relatório recomendando a abertura do
procedimento administrativo, o senador Humberto Costa (PT-PE) alegou que
Demóstenes “faltou com a verdade” ao afirmar, em discurso no Plenário,
que só mantinha relações pessoais com Cachoeira e que militou contra a
legalização de jogos de azar no país.
Eram 11h quando o documento foi submetido à
votação nominal e aberta dos integrantes do Conselho de Ética. Votaram a favor
do relatório os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Renan Calheiros (PMDB-AL),
Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI), José Pimentel (PT-CE), Mário
Couto (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos
(DEM-MT), Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz
(PDT-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aníbal Diniz (PT-AC) e Vital do Rêgo
(PMDB-PB), que não é integrante do conselho, mas tem direito a voz e voto na
condição de corregedor do Senado.
Mais prazo
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro,
representante do senador Demóstenes Torres, chegou a pedir mais dez dias úteis
a fim de preparar a defesa do parlamentar, sob a alegação de que o relatório
preliminar de Humberto Costa trouxe fatos novos sobre os quais não teve tempo
nem direito de se manifestar.
O pedido foi negado pelo presidente do
Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele lembrou que o
relatório não é peça acusatória, mas “etapa preliminar que aprecia indícios de
práticas de atos que possam sujeitar o representado a perda de mandato”.
Valadares ressaltou que, instaurado o processo, Demóstenes poderá apresentar
novas argumentações.
Para o relator Humberto Costa, a defesa tenta
“postegar ao máximo a apreciação da representação” e age de forma “meramente
procrastinatória”.
– Demóstenes, diretamente ou por seu
advogado, já se manifestou oralmente e terá a oportunidade de se manifestar em
todos os atos do processo. Tudo mais são delongas desnecessárias. O Senado
precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados
que ligam o senador ao contraventor Carlinhos Cachoeira – afirmou Humberto
Costa.
O relator ressaltou ainda que todo seu
relatório foi embasado nos indícios de relacionamento entre Demóstenes e Cachoeira,
com base nos fatos confirmados pelo próprio parlamentar.
– O senador confirmou que recebeu geladeira e
fogão importados; o senador confirmou que recebeu aparelho celular Nextel; o
senador confirmou ter trocado centenas de telefonemas; o senador admitiu terem
sido feitas milhares de referencias de seu nome em diálogos entre Cachoeira e
terceiros; e o senador admitiu conversa com Cachoeira sobre pagamento de
aluguel de uma aeronave – resumiu.
Cronograma
Nesta quinta-feira (10) pela manhã, o
Conselho de Ética volta a se reunir para a deliberação de requerimentos, entre
eles, um defendido por Humberto Costa para ouvir o contraventor Carlos
Cachoeira no dia 17 de maio.
Admitido o processo disciplinar, o Conselho
entra numa nova fase, que é a de instrução probatória, quando serão ouvidas
testemunhas e o representado. Também serão feitas diligências e até perícias,
se necessário.
A Resolução
nº 20/93 do Senado, que trata do processo administrativo, não prevê prazo
para a fase de instrução. Entretanto, em entrevista à imprensa após a reunião
do conselho desta terça-feira, o presidente Antonio Carlos Valadares disse que
pretende concluir o processo antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18
de julho.
O senador Demóstenes Torres está sujeito a
sanções que variam de uma simples advertência até a perda do mandato. Nesta
última hipótese, o relatório final deve ser encaminhado à Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois encaminhado à Mesa a fim de
ser incluído na ordem do dia do Plenário.
Terça – feira 08/05/2012 – 17:24h
Postado pelo Editor
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