Alex Rodrigues =
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse durante abertura da reunião extraodinária que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) promoveu na tarde (19/9) em Goiânia (GO), que as denúncias sobre o envolvimento de policiais militares goianos em crimes como assassinatos e desaparecimento de pessoas são indício claro de que a população do estado está diante de circunstâncias de violência não apenas policial, mas também institucional.
"Não há dúvidas de que as denúncias de abusos
policiais militares goianos ao longo dos últimos anos são indicadoras de um
quadro de violência policial e institucional", disse a ministra, frisando
a preocupação do conselho nacional com o aumento do número de assassinatos em
Goiás. Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça,
o número de homicídios registrados no estado subiu de 13,4 mortes em cada grupo
de 100 mil habitantes, em 1998, para 29,4 assassinatos em cada 100 mil
habitantes, em 2010.
"O conselho de direitos humanos está em Goiânia com o
objetivo de enfrentar situações de impunidade envolvendo ações que têm sido
muito danosas aos direitos humanos, como os homicídios e desaparecimentos [de
pessoas abordadas por policiais]", disse a ministra, afirmando haver, em
Goiás, grande de número de assassinatos não esclarecidos e cujos autores,
portanto, não foram punidos.
"Esta situação constitui uma circunstância de
impunidade. Por isso o conselho se instala em Goiânia. Para conhecer melhor os
fatos e tentar fazer com que essa impunidade não tenha mais lugar", disse
a ministra, acrescentando que, desde a década de 1990, o conselho nacional vem
acompanhando investigações a respeito da atuação de grupos de extermínio em
Goiás.
De acordo com a ministra, o conselho já fez, ao longo dos
últimos anos, uma série de recomendações ao governo goiano, como a instalação
de equipamentos GPS nas viaturas policiais para que possam ser monitoradas, bem
como o afastamento de postos de comando de policiais que estão sendo
processados por suposta participação em grupos de extermínio.
"Não deixa de ser uma situação grave haver policiais
identificados em diferentes inquéritos e processados como participantes de
grupos de extermínio e que, ao longo destes últimos anos, [foram]
promovidos", disse a ministra, acrescentando que essa política acaba por
desestimular e desmerecer os bons policiais, aqueles que, segundo ela, estão
intimidados diante dos que matam e ferem.
Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos
(Mndh), Jonatan Galvão, concorda com a ministra de que a criminalidade em Goiás
estaria sendo institucionalizada. "Se o aparato do Estado é usado para
perpetrar a violência, vivemos em um ambiente de institucionalização da
criminalidade, naturalizando a violência e propiciando a impunidade".
Quinta – feira 20 de setembro
Postado pelo Editor
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