Por
8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta
quarta (9) não incluir o aumento dos próprios salários na proposta de orçamento
da Corte para 2018. Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos
integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito
cascata. O impacto seria de R$ 717 milhões para todo o Judiciário. Isso porque,
quando o salário dos ministros do STF aumenta, cresce na mesma proporção a
remuneração de juízes federais de todo o país. O salário dos juízes estaduais é
aprovado por leis próprias.
Há
duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a
percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a
inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser
enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do
orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.
No
entanto, após encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados
que o aumento não seria colocado no orçamento por causa da crise econômica do
país e porque não caberia no orçamento da Corte.
Além
da presidente, votaram contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso,
Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Ricardo
Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor da inclusão do aumento
por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a
Corte não tem interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que
previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os
ministros ainda têm esperança na aprovação.
Quinta-feira,
10 de agosto, 2017 ás 08hs00
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