O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), propôs neste domingo (6) em
reunião no Palácio do Planalto o remanejamento de recursos já existentes no
Orçamento do governo federal para bancar o Fundo Especial de Financiamento da
Democracia (FDD).
O
fundo, em discussão na reforma política, vai custear as eleições com verbas
públicas. Pressionados pela proximidade do calendário eleitoral, os
parlamentares querem aprovar mudanças na legislação ainda neste mês para ter
validade já em 2018.
As
propostas tramitam na Câmara, e o relator de duas comissões, deputado Vicente
Cândido (PT-SP), estima que o fundo eleitoral custe ao Tesouro R$ 3,5 bilhões
em 2018. Na quarta-feira, os deputados retomam a discussão e votação do
relatório de Cândido na comissão especial.
A
ideia do peemedebista é criar uma espécie de "cesta eleitoral" a
partir, principalmente, de verbas destinadas a partidos políticos. Com isso, a
distribuição de dinheiro do Fundo Partidário - orçado em R$ 819 milhões neste
ano - seria alterada. As fundações e institutos partidários passariam a receber
10% do valor global em vez dos atuais 20%. Os outros 10% seriam endereçados ao
fundo eleitoral.
Eunício
também pretende rever gastos com a propaganda partidária gratuita, reduzindo
despesas com as inserções em rádio e TV ao longo do ano, fora do período
eleitoral. Ele quer ainda destinar ao financiamento das eleições parte das
emendas parlamentares impositivas: seriam cortadas as emendas coletivas de
bancada, sem mexer nas individuais.
"Faríamos
uma cesta com esses recursos que já existem para não criar uma crise econômica
com um novo fundo, num momento de dificuldade de arrecadação", disse
Eunício. "Precisamos de financiamento. O caminho é fazer uma cesta de
recursos existentes para criar o fundo."
A
proposta da "cesta eleitoral" deve ser um dos temas de uma reunião
marcada para amanhã. Eunício convidou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), para um jantar na residência oficial do Senado, acompanhado de alguns
líderes parlamentares. Segundo ele, o presidente Michel Temer e Maia indicaram
na reunião de ontem no Planalto estar de acordo com a proposta. "Todo
mundo concordou. Já conversei com alguns partidos, e acho que tem aceitação,
sim", disse.
O
senador vinculou a criação do FDD a mudanças mais profundas no sistema
eleitoral, como cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e voto
distrital misto. (AE)
Segunda-feira,
08 de agosto, 2017 ás 12hs50
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