Janaína Martins =
Cerca de 640 candidatos estão
com as candidaturas indeferidas ou cassadas e podem ir às urnas no próximo
domingo sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Até o momento, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou 241 processos de referentes a
candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o
registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos
adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em entrevista ao jornal O Globo,
o coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do
Rio, Rodrigo Mollinaro Zacharias, falou a respeito da candidatura de candidatos
com registros indeferidos ou cassados. “Infelizmente, a legislação admite que
isso ocorra, o que só gera instabilidade e insegurança jurídica e
institucional. Trata-se dos candidatos eleitos com pedido de registro sub
judice, ou seja, aqueles cujos registros foram indeferidos, mas recorreram das
decisões nos tribunais regionais eleitorais ou ao TSE”, disse. Sendo assim, o
candidato pode concorrer, mas espera o julgamento de um recurso visando à
reforma da decisão de indeferimento.
A resolução do TSE diz que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação será mantida até que o julgamento final do registrado do primeiro colocado. Caso o mas votado esteja com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente.
A resolução do TSE diz que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação será mantida até que o julgamento final do registrado do primeiro colocado. Caso o mas votado esteja com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente.
De acordo com o TSE, os casos serão julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Já chegaram até a Corte mais de 5 mil recursos e pouco mais de um terço foi julgado. Entre os partidos com maior número de candidaturas indeferidas está o PR. São 48 nessa situação entre os 703 políticos da sigla.
Segunda –
feira 1º de outubro
Postado
pelo Editor
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