Para ministra Carmen Lúcia, candidato corre risco de não tomar posse.
Segundo ela, eleitor deve avaliar 'consequências' de optar por ficha suja.
Segundo ela, eleitor deve avaliar 'consequências' de optar por ficha suja.
A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Carmen Lúcia, espera
que os eleitores levem em consideração as "consequências" de optar
por candidatos "ficha suja".
A um
dia da votação, 2.152 dos 414 candidatos
a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura
questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do
tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
De
acordo com Carmen Lúcia, os que impetraram recurso no TSE são candidatos
que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal
regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de
que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal
Superior Eleitoral.
“Se
ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral
indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando
contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que
os eleitores tenham em mente”, disse.
Para
a ministra, a tentativa do candidato de recorrer "é legítima, é direito
dele". Mas, segundo Carmen Lúcia, a consequência do voto "também é
preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado pelo
tribunal, o eleito poderá não tomar posse.
A
ministra ressaltou ainda que muitas vezes o político que recorre está perdendo
e quer postergar um resultado negativo. Ela comparou o esforço dos políticos
ficha suja em reverter a impugnação da candidatura a uma partida de futebol.
Segundo a ministra, a lentidão do Judiciário em concluir julgamentos se deve,
em parte, ao excesso de recursos.
“É
como um jogo de futebol. Quem está perdendo não quer que o jogo acabe. Quem tá
ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é que é? Está demorando’. É o mesmo jogo. Quem
está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele continua entrando com recurso, com
cautelar. Quem está com pedido deferido, coligação ou partido que eliminou o
adversário, está querendo que acabe”, declarou.
A
ministra afirmou ainda acreditar que os eleitores estão mais preocupados em
avaliar a “ética” dos candidatos na hora do voto. Segundo ela, a Lei da Ficha
Limpa e julgamentos recentes que resultaram na condenação de políticos
estimularam o brasileiro a melhorar a qualidade do voto.
“E
acho que houve um momento de cansaço, em que se alegava muito que as pessoas
não acreditavam que poderia haver punição. Acho que isso está sendo superado
desde a Lei da Ficha Limpa. Nesse ponto, a lei cumpriu um papel social”, disse
a ministra.
Ela
afirmou ainda acreditar que o envio de tropas federais aos municípios com risco
de violência durante as eleições deverá garantir que o pleito ocorra sem
transtornos. "Temos o uso de forças federais, temos ainda a Polícia
Federal, que tem atuado de maneira muito séria e isso sempre ajuda muito",
afirmou.
Fonte:
G1
Sábado
6 de outubro
Postado
pelo Editor
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