RECURSOS NO TSE PODEM MUDAR RESULTADO DE ELEIÇÕES NO ENTORNO DO DF

 Por Arthur Paganini, do Correio Braziliense –

O resultado das eleições no Entorno foi divulgado ontem, mas o desfecho anunciado pela Justiça Eleitoral pode mudar em algumas cidades   

 
No caso de quem recorre do indeferimento do registro da candidatura, os votos recebidos foram computados como nulos. Já aqueles que têm a autorização questionada, apesar de ganhar nas urnas, podem perder o mandato se forem derrotados nos tribunais.
Ambas as situações ocorreram nas cidades goianas de Água Fria, Alexânia e Santo Antônio do Descoberto. A situação desses municípios será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Alexânia, a 95km de Brasília, Ronaldo Queiroz (PMDB) foi eleito com 6.043 votos. Ele teve o registro de candidatura indeferido, inicialmente, pelo juiz eleitoral. A decisão se baseou na rejeição de contas de Ronaldo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando comandou o município, entre 2004 e 2008. No Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no entanto, o peemedebista consegui reverter a determinação, por meio de liminar, o que levou o caso para o TSE.

Se for derrotado, Ronaldo terá de ceder a vaga para a segunda colocada, a candidata Cida do Gelo (PSDB). Extraoficialmente, Cida obteve o apoio de 3.052 pessoas, mas os sufrágios não foram computados porque ela recorre de decisão de primeira instância que vetou a participação dela na disputa. A magistrada eleitoral do município rejeitou o pedido de registro de candidatura da coligação de Cida, pois a ata de um dos partidos da composição havia sido falsificada e também porque as legendas protocolaram o registro da chapa depois do horário determinado. No TRE-GO, contudo, Cida conseguiu reverter a decisão e foi autorizada a concorrer. Agora, o TSE analisará apenas as condições de elegibilidade da tucana e se ela é ficha limpa.

Em Santo Antônio do Descoberto, a 45km da capital, o candidato eleito, Padre Getúlio (PMDB), conquistou 12.208 votos, mas ainda pode ter a vitória frustrada pela Justiça. Em primeira instância, ele o pedido foi negado, pois, quando foi prefeito da cidade, de 1996 a 2000, as contas dele foram rejeitadas. Ele chegou a ser condenado por improbidade administrativa e, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), nem sequer poderia ter concorrido, pois, à época do registro das chapas, em julho, ele ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi no TRE-GO que Padre Getúlio conseguiu reverter a decisão e concorrer normalmente. O caso está sob análise no TSE.

A vitória do peemedebista foi definida apenas na apuração das quatro últimas urnas. A coligação que ficou em segundo lugar, encabeçada pelo candidato Itamar Imóveis (PDT), recebeu 11.909 votos, uma diferença de apenas 299 eleitores. Na tentativa de antecipar a análise do processo, a coordenação de campanha de Itamar pretende promover uma manifestação, hoje, às 10h, em frente ao TSE. “Estou confiante de que a Justiça será feita. Quero ganhar nas urnas, apesar de tudo o que falaram contra mim na campanha”, afirma. Padre Getúlio foi procurado pela reportagem, mas, alegando problemas de saúde, não quis comentar o assunto.

No município de Água Fria, distante 150km do DF, João de Deus (PPS) foi eleito com 1.961 dos 4.037 votos válidos, mas a situação do concorrente, Leandro Ceolin (PTC), ainda não foi definida. Na primeira instância, o registro dele foi impugnado, pois as contas relativas ao exercício como prefeito, cargo que ocupou entre 2005 e 2008, não receberam aprovação. O TRE-GO manteve a decisão, mas Leandro recorreu ao TSE. Se for liberado, os votos dados a ele serão contabilizados. Subtraídos os branco e os dados a João de Deus, ele fica com 2.026 e supera o concorrente.