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24 de outubro de 2012

CNMP JULGA DEMÓSTENES HOJE




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Pedido feito por 82 integrantes do Ministério Público de Goiás para que o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) seja afastado do cargo de procurador de Justiça do Estado será julgado hoje (24) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Investigado por suposta ligação com o esquema de exploração de jogos ilegais comandado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o ex-parlamentar já está suspenso de suas atividades no MP de Goiás por decisão da Corregedoria Geral do órgão no Estado.

Os 82 promotores e procuradores da República e do Trabalho com atuação em Goiás, alegando constrangimento com o retorno de Demóstenes aos quadros da instituição goiana, protocolaram, no final de agosto, pedido de abertura de processo disciplinar e de suspensão ou afastamento do ex-senador, enquanto durarem as investigações contra ele. Além da representação no CNMP, Demóstenes responde a um segundo processo na Corregedoria Nacional, aberto pelo chefe do órgão, Jeferson Coelho. O corregedor-geral do MP pretende investigar as supostas ilegalidades cometidas pelo ex-senador à época em que atuava no Congresso.

Em setembro, a relatora do processo contra Demóstenes no CNMP, conselheira Maria Ester Tavares, remeteu a reclamação contra o parlamentar cassado ao órgão disciplinar para concentrar todas as ações contra ele em uma mesma instância. Nesse encontro de quarta-feira, o conselho do MP julgará apenas processos da corregedoria. Entre os itens da pauta, o colegiado analisará se o parlamentar cassado cometeu “faltas funcionais” no exercício do cargo de procurador.

A reclamação disciplinar é uma primeira etapa de um processo previsto no regimento interno do CNPM. Caso julgue necessária uma apuração mais aprofundada, o CNPM pode determinar a abertura de uma sindicância. Só quem pode determinar o afastamento temporário ou definitivo de um promotor é o próprio CNMP, esclarece a assessoria do órgão.

Quarta-feira 24 de outubro

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