Apesar
do avanço na execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Saneamento, 58% dos projetos de esgoto estão em situação inadequada em relação
ao cronograma, aponta levantamento, divulgado Quinta-feira (29/5), pelo Instituto Trata
Brasil. A pesquisa revela que, desse total, 23% das obras estão paralisadas,
22% atrasadas e 13% não foram iniciadas. Foram analisados 149 empreendimentos
dos quais 28 estavam concluídas no final de 2013 e 28 em situação normal de
andamento.
Este
é o quinto monitoramento sobre o PAC Saneamento feito pelo instituto. O período
de análise vai de 2009 até dezembro de 2013. Foram pesquisados empreendimentos
de municípios com população superior a 500 mil habitantes. Nesta edição, além
de obras de esgoto, foram incluídos também os projetos relacionados a água. No
final do ano passado, esse segmento, com um total de 70 obras, contava com 27% de
obras concluídas, 21% com andamento normal, 16% paralisadas, 26%
atrasadas e 9% não iniciadas.
“As
obras concluídas vem aumentando. Se a gente pegar as obras mais antigas, um
quarto delas está concluída. Não é muito, considerando que são contratos assinados
entre 2007 e 2008, mas já é um avanço”, avaliou Édison Carlos, presidente
executivo do Trata Brasil. Ele destaca que o último levantamento indicava 14%
de conclusão das obras de saneamento e hoje o percentual é 19%. “O problema é
que metade das obras está com atraso, paralisada ou atrasada. São contratos
assinados há muitos anos, isso preocupa porque elas já deveriam estar
concluídas”, criticou.
A
pesquisa diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2 e o que se observa é que o
mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o
PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem
execução média de 67% e o PAC 2, menos de 5%. “A gente acredita que em mais um
ano muitas obras vão ser concluídas, mas, por outro lado, as obras do PAC 2,
com contratos de 2011, que deveriam ter começado e estar em ritmo adequado, nem
começaram ainda”, lamentou Carlos.
Os
principais fatores para os atrasos e paralisação das obras, segundo o Trata
Brasil, são: necessidade de reprogramação financeira, rescisões contratuais com
empreiteiras por deficiências técnicas, licitações atrasadas por não aparecerem
empresas interessadas, dificuldades na obtenção de licenças ambientais e
lentidão na execução de intervenções locais a serem feitas pelas prefeituras ou
governos estaduais.
Carlos
avalia que muitos dos problemas identificados são resultantes de um problema
identificado ainda no início do PAC 1: a má qualidade dos projetos. “Atrás
desses números tem milhões de brasileiros esperando que essas obras sejam
concluídas para que tenham uma qualidade de vida melhor. Temos muitos problemas
de saúde pública ligados à água poluída e isso rouba recursos dos estados e
prefeituras [que poderiam ser investidos em outros segmentos]”, destacou.
Quinta-feira, 29 de maio, 2014
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