A juventude petista, na companhia
da CUT e outros movimentos sociais, estão se articulando para evitar a
aprovação do PLS 508/2013, que aumenta o rigor para a punição de atos de
vandalismo e pode atingir diretamente as manifestações previstas para este ano.
Na próxima segunda-feira(18/5),
os movimentos se reunirão em Brasília, na sede da CUT, para discutir o tema e
tentar segurar a votação, prevista para a terça-feira seguinte, na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado.
“Este projeto vai na contramão do
que hoje é aplicado por juízes e tribunais, os quais costumam utilizar o
contexto de multidão e forte emoção como atenuantes de pena e não como
agravantes como estabelece essa proposta”, afirma a nota oficial, assinada pela
JPT e por movimentos como CUT, MST, Via Campesina e Central dos Movimentos
Sociais.
A nota diz ainda que
“parlamentares de vários partidos arquitetaram uma ofensiva conservadora com o
objetivo de emplacar medidas que reprimam ou dificultem mobilizações”, que
resultaram no projeto de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e
substitutivo de Pedro Taques (PDT-MT).
O secretário-Geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho, também já anunciou que o governo também não
pretende apoiar a iniciativa – que havia sido escolhida pelo governo após a
polêmica em torno da Lei Antiterrorismo, como uma forma de se preparar para as
manifestações anunciadas.
Por: Mel Bleil Gallo
Domingo, 18 de maio, 2014.
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