DF: EM ALERTA AMARELO

Por: Wilson Silvestre
Governador Agnelo Queiroz (PT): mudanças na estrutura administrativa não serão só políticas, mas também para segurar os gastos dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma notícia publicada na quarta-feira, (25/1), pelo “Jornal de Brasília”, passou quase despercebida pelos blogueiros de plantão e até mesmo pelos deputados de oposição. Trata-se do perigo de o GDF cair na Lei de Responsabilidade Fiscal por estar quase atingindo o limite de 95% de gastos com pessoal. “A previsão é que o GDF tenha ultrapassado o limite prudencial estabelecido de 46,55%. Assim, qualquer alteração que gere aumento na folha não será bem-vinda.”

Nenhum deputado quis comentar o assunto, mas a notícia “não pegou o governador de surpresa”, como lembrou assessor parlamentar com intimidade na cúpula do PT. Este detalhe pode atrasar um pouco a tal da reforma ou “ajuste administrativo” que Agnelo quer fazer na sua gestão. 

Por exemplo: ressuscitar a Casa Civil é um dos pontos cruciais exatamente por conta do controle de pessoal e gastos. “A contratação de pessoal comissionado e reajustes para algumas categorias elevaram muito o custeio da máquina. Não tem como prever mais arrecadação dentro de um cenário incerto do crescimento econômico mundial. 

Sem contar que o DF cortou uma porção de incentivos às empresas instaladas aqui ou que pretendiam se instalar no DF”, conta um empresário da área gráfica ouvido pelo Jornal Opção. De fato, as reclamações de empresários contra a lei do Proatacadista, sinalizam ao GDF que a economia não anda bem das pernas. Tanto é que o Sindia-tacadista promete bater bumbo na Esplanada dos Ministérios no início de fevereiro.

Este barulho será na janela de trabalho do governador no Palácio do Buriti, com direito a 600 caminhões.

O presidente do Sindiatacadista, Fábio de Carvalho, vem alertando o governo há bastante tempo. Para ele, esta lei não resolve o problema da guerra fiscal, principalmente com o Estado de Goiás, onde a maioria das empresas está migrando, principalmente para cidades do Entorno como Valparaíso e Luziânia.

Diante deste quadro, a arrecadação de ICMS do DF pode cair pondo sob risco o futuro do cadastro positivo junto aos organismos do governo federal e até para contrair novos empréstimos no exterior. “A Casa Civil será o balizador deste limite na contratação de servidores, serviços e gastos relativos a pessoal”, conta um auditor da Secretaria da Fazenda.

Agnelo quer mexer na máquina, mas parece que não será nada fácil convencer sua base aliada de 20 partidos que a fonte do emprego nas administrações regionais e no GDF co¬mo um todo está minguando. A situação é tão preocupante com o Distrito Federal que a executiva nacional do PT começa a dar pitacos na escolha do novo mandatário da Casa Civil. Para não demostrar ingerência externa, Agnelo deve optar pelo nome do ex-vice presidente do PT no DF, Raimundo Júnior, 99% referendado pelo núcleo duro do Buriti.

Mesmo assim, petistas do encarpetado diretório nacional estão monitorando os passos de Agnelo para ver ele deslancha e sai do passivo vermelho em que se encontra o governo. “As coisas vão melhorar a partir de agora”, disse ele numa reunião na terça-feira, 24.

O governador terá, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzir ou fundir secretarias que têm funções sobrepostas e, claro, cortar cargos comissionados. É nesta toca que mora a onça. Ou seja: a gula da base de sustentação política. O número é menor do que no governo de José Roberto Arruda e anteriores, mas ainda não é o ideal. “Vamos mexer em secretarias que não têm muita importância. No total de 33, algumas criadas para abrigar partidos menores, podem ser acopladas em outras com importância estratégica”.

Este problema pode complicar a vida do governador na base de sustentação, mas como não existe eleição municipal no DF, “ele vai mexer na estrutura e deixar os parlamentares gritar, afinal, ninguém quer sair da zona de conforto, defender o governo e aproximar-se do cidadão”, disse um aliado de Agnelo.

A grita já começou conforme declaração do presidente do PSB ao “Jornal de Brasília”, Marcos Dantas: “Espero que sejamos convidados. O governador tem autonomia, claro. Mas em um governo de coalizão, é importante que possamos conhecer o que vai acontecer. Temos sugestões a apresentar.” Outro que ainda não foi ouvido ou consultado foi o vice-governador e presidente do PMDB, Tadeu Filippelli. Sinal de que, se nem o principal aliado foi chamado para uma conversa, imagine “os pequenos partidos”, como lembrou um presidente de uma destas legendas.

Domingo 29/01/2012 ás 8:05h

Postado pelo Editor