O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciou ontem
terça-feira (25/2) a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do
Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, com o conselheiro Flário Portinho
Sirangelo como presidente. O objetivo do grupo é ajudar magistrados em ações
relacionadas à atuação da imprensa. Também fazem parte da comissão a
conselheira Luiza Cristina Frischeisen e o juiz-auxiliar da presidência do CNJ
Clenio Schulze.
Os
demais componentes representam a Ordem dos Advogados do Brasil — que indicou o
advogado José Murilo Procópio de Carvalho —, entidades ligadas à imprensa, a
Justiça Estadual e a Justiça Federal. O Fórum Nacional do Poder Judiciário e
Liberdade de Imprensa foi criado por meio da Resolução 163/2012 e tem como
responsabilidade fazer levantamentos sobre as ações judiciais envolvendo
relações de imprensa. Também cabe ao fórum o desenvolvimento de estudos sobre
os modelos adotados nesta situação em países desenvolvidos.
Assim,
será possível uma melhor compreensão dos conflitos envolvendo a atuação de
veículos de imprensa. Os estudos contarão com o apoio da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e das escolas de magistratura dos
tribunais, e o assunto será discutido ao menos uma vez por ano. O encontro
nacional deve, de acordo com a Resolução 163, reunir representantes de órgãos
públicos e de entidades civis.
Com
informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Quarta-feira,
26 de fevereiro, 2014.
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