PF mira esquema especializado em desvio de recursos da Previdência Social

A Operação Apate, deflagrada na terça-feira (31/7) pela Polícia Federal, visa combater um grupo especializado em desviar recursos da Previdência Social em São Paulo. As investigações apontam que as fraudes geraram um prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, dados fraudulentos eram inseridos nos sistemas da Previdência para que os benefícios fossem desviados. A fraude consistia na criação de vínculos empregatícios fictícios e extemporâneos.

Os agentes cumprem quatro mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão nas cidades de Araraquara e São Carlos, no estado de São Paulo. (DP)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Em áudio, mulher oferece gasolina em troca de participação em evento Tulio

Autora da gravação é apontada como coordenadora de campanha do pré-candidato a deputado estadual Túlio da Silva. Os dois negam

Áudio que circula nas redes sociais e tem gerado especulações, sobretudo na região do Entorno de Brasília, mostra uma mulher, identificada como coordenadora da campanha do pré-candidato a deputado estadual Túlio da Silva (DEM), oferecendo combustível em troca da participação em evento realizado no final de semana na cidade de Águas Lindas.

“Conto com a sua presença lá, 11h30, com a presença do Ronaldo Caiado, Kajuru… Não falte e leve o máximo de pessoas que você puder. Se precisar levar duas viagens você leva, que eu te dou a gasolina e você me cobra, por favor. Não vai embora antes de me cobrar não. Já vai vendo até mesmo o pessoal para trabalhar com você, porque vou colocar você na coordenação”, diz a mulher no áudio.

O encontro foi organizado por Túlio para o lançamento de sua pré-candidatura e foi prestigiado pelo pré-candidato ao governo pelo DEM, Ronaldo Caiado. Vídeo publicado nas redes sociais do senador mostra os dois à frente do evento.

Procurada pela reportagem, a mulher identificada como autora do áudio, também filiada ao Democratas, admite ter ligações com o pré-candidato a deputado estadual, tendo sido, inclusive, candidata à vice-prefeita de Túlio nas eleições municipais de Águas lindas. Ela, no entanto, nega ser coordenadora da campanha de Túlio, assim como nega ter oferecido combustível a qualquer pessoa.

“Eu não sou ninguém. Sou moradora de Águas Lindas, eleitora e visto a camisa do pré-candidato. Mas não sou coordenadora de campanha. É só mais uma que estão querendo armar”, explica. (Confira abaixo o áudio em questão e parte da entrevista da mulher ao Jornal Opção)

Em entrevista, Túlio confirmou não possuir coordenadora de campanha e que só responde pelo que ele mesmo fala. “Iracema eu conheço. É uma amiga minha, mas conheço várias pessoas. […] Tenho nada a ver com ela. Ela faz o que quiser. Eu respondo pelo que falo”, afirmou.

 (Continuei lendo) Fonte: Jornal Opção online

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 12:00

Consumo de energia teve queda de 0,4% em junho

O consumo de energia elétrica demandada aos Sistema Interligado Nacional (SIN) totalizou em junho 37.791 gigawatts/hora (Gwh), volume 0,4% inferior ao do mesmo mês de 2017. Os dados constam da Resenha Mensal do Consumo de Energia Elétrica divulgada hoje (30) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que atribuiu a queda ao impacto negativo provocado pela greve dos caminhoneiros.

Com o resultado de junho, a demanda à rede fechou o primeiro semestre do ano com crescimento acumulado de 1,5%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,4%.

A principal contribuição para a retração da demanda de energia em junho veio do desempenho negativo da classe industrial, cuja queda chegou a 3,2% comparativamente ao mesmo mês do ano passado, impactada pela greve dos caminhoneiros nas duas últimas semanas do mês anterior – esta foi a primeira taxa negativa desde maio do ano passado.

Em junho, o consumo da classe comercial cresceu 0,4%, enquanto o da classe residencial avançou 1,5% no mês.

As informações da EPE indicam, ainda, que a demanda junto ao mercado cativo das distribuidoras apresentou retração de 2,4% em junho e recuo de 2,7% no acumulado dos últimos 12 meses. Já o consumo livre aumentou 4,1% no mês e 12,1% em 12 meses

Em maio, o consumo de energia elétrica na rede havia sido de 39.143 Gwh, neste caso, um volume 2,9% superior ao do mesmo mês do ano passado. Puxaram este resultado as regiões Sudeste, com crescimento de 3,8% na demanda e Sul (+8,8%). (ABr)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

Divulgação de fake news por políticos pode ocasionar cassação de mandato

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.

 A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Se ficar devidamente comprovado, nos autos, a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato. E aí consequentemente, nos termos da legislação, far-se-ão novas eleições”, explicou. Carlos Frazão informou que o TSE vai fazer o controle de conteúdo de informações falsas, como já vem fazendo com as notícias reconhecidamente inverídicas. Nesse sentido, ele citou a recente decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos que determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas sobre a presidenciável Marina Silva, da Rede.

Cautela

Sobre condutas vedadas a agentes públicos, Rafael do Valle, que dirige o Departamento Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), lembrou de dúvida de uma funcionária sobre o uso da máquina pública para campanha.

“Em uma palestra, ela levantou a mão e falou: ‘OK, entendi que a gente não pode usar, por exemplo, um computador dentro da repartição para divulgar e fazer campanha de um candidato. Mas eu posso utilizar a rede wi-fi do celular do ministério para fazer campanha’”, relatou Valle o questionamento da servidora. “Em resposta, dei uma risada e falei que recomendo o uso do 3G porque a gente tem de ser bastante cauteloso, temos de ter em mente que não podemos utilizar a máquina pública em nenhuma das esferas”, acrescentou ele.

Opiniões

Já Humberto de Medeiros, vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, destacou que os candidatos têm o direito de expor suas opiniões durante o período pré-eleitoral.

“É possível a propagação de atos parlamentares e debates legislativos desde que não se faça a pedido de votos, assim como também é possível a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, informou.

O TSE firmou em junho um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas próximas eleições. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.

(Com Portal Câmara)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 14:00

Partidos oficializam apoio a Alckmin nas eleições presidenciais

Os partidos Solidariedade e PSD definiram, em suas convenções nacionais sábado (28/7), apoio ao pré-candidato à Presidência pelo PSDB Geraldo Alckmin. Ambas reuniões feitas em São Paulo, os delegados nacionais das legendas aprovaram a aliança com o PSDB.

O Solidariedade apresentava na disputa eleitoral o nome de Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro dos governos de Lula e Dilma, como pré-candidato à Presidência. No caso do PSD, foi rejeitado a proposta de candidatura própria, que tinha a indicação de Guilherme Afif Domingos para presidente.

O presidente nacional licenciado do PSD, Gilberto Kassab, ressaltou que o apoio do partido ao candidato Geraldo Alckmin é importante, por consolidar uma “candidatura de centro e conciliadora”. “É uma candidatura que procura isolar as propostas radicais, seja as de esquerda ou as propostas conservadoras de direitas. É o rumo que o Brasil precisa”, afirmou Kassab.

Já o presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, informou que trabalhará pela indicação do nome de Aldo, que ocupou os cargos públicos filiado ao PCdoB, como candidato a vice-presidente na chapa de Alckmin.

PTB

O PTB também aprovou sábado (28/7) apoio à candidatura de Alckmin. A aliança com o PSDB foi homologada em votação simbólica – sem registro nominal dos votos, na convenção do partido.

Presente no encontro, Alckmin destacou que o PTB foi o primeiro partido a declarar apoio à sua candidatura e defendeu a pacificação do país para que a economia volte a crescer e gerar empregos e renda para a população. (VEJA)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00

PTB aprova apoio à candidatura de Alckmin à Presidência

O PTB aprovou sábado (28/7) apoio à candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) à Presidência da República. A aliança com o PSDB foi homologada em votação simbólica – sem registro nominal dos votos, na convenção do partido. Presente no encontro, Alckmin destacou que o PTB foi o primeiro partido a declarar apoio à sua candidatura e defendeu a pacificação do país para que a economia volte a crescer e gerar empregos e renda para a população.

Alckmin citou o processo de redemocratização, a Assembleia Nacional Constituinte e a implantação do Plano Real, no governo Itamar Franco, como momentos de conciliação do país. “Nosso país está dividido, quanto ódio, quanto ressentimento. Precisamos unir, pacificar. Todas as vezes que o Brasil teve um esforço conciliatório, a democracia consolidou-se, a economia melhorou e os avanços sociais cresceram”, disse.

O tucano foi recebido pela cúpula do PTB na sala de café da manhã do hotel onde ocorreu a convenção, em Brasília. Sentou-se à mesa com o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, e outros petebistas. Antes de seguir para a sala da convenção, tirou fotos com líderes do partido.

Campos Machado (PTB-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Jovair Arantes (PTB-GO) falaram em apoio ao candidato. “Com Alckmin não teremos confisco, bloqueio nem aventura. Seu projeto baseia-se no tripé crescimento, investimento e emprego”, disse Campos Machado.

Em seu discurso, Jefferson fez uma rápida retrospectiva do país a partir da era Getúlio Vargas, passando pelos governos de Juscelino Kubitschek, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, com críticas ao período dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para o petebista, para voltar a crescer o país precisa fazer reformas: “Hoje ou o país reforma ou reforma”.

Citou com prioritárias as reformas previdenciária, tributária e do Estado. “Além da identidade nas reformas, nossa aliança é inspirada na cidadania e na responsabilidade com a coisa pública. Não reproduz barganhas”, disse Jefferson. O PTB encerrou a convenção, debatendo a organização da juventude e das mulheres no partido. (ABr)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 18:00

Dodge diz que candidato inelegível terá que devolver verba pública de campanha

O Ministério Público Federal (MPF) vai cobrar o ressarcimento ao erário dos recursos públicos de candidatos que foram declarados inelegíveis nas eleições de outubro, conforme afirmou a Procuradora-Geral da República (PGR) Raquel Dodge, na sexta-feira (27/7).

Durante a entrevista coletiva na sede da PGR, Dodge ressaltou que recursos públicos destinados a partidos políticos só podem ser utilizados por candidatos elegíveis. “Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas suas campanhas terão que devolver. ” A procuradora se refere aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que neste ano terá R$ 1.716 bilhão.

Dodge afirmou que o MPF dará um tratamento igual para todas as situações independente do cargo. “O MPF irá fazer isso. E adotará modos de atuação e instrumentos de atuação uniforme, seja nos cargos do Poder Executivo, quanto no Legislativo, nossa atuação será uniforme”.

As afirmações ocorreram após uma reunião com procuradores regionais eleitorais, onde Dodge passou instruções de como será o trabalho de fiscalização, para garantir o cumprimento das regras de financiamento das campanhas políticas.

A PGR destacou que o Ministério Público vai ajuizar ações de impugnação contra todos os candidatos que tiverem as candidaturas vetadas pela Lei da Ficha Limpa, incluindo os que forem condenados por órgão colegiado.  “Orienta que todos os promotores e procuradores ajuízem ação de impugnação ao registro, com base na lei complementar 64, existência de condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”.

A procuradora também enfatizou durante a reunião a importância do combate as notícias falsas “Fake News” durante o processo eleitoral. “A posição do Ministério Público Eleitoral é de contribuir para fortalecer a opinião do eleitor brasileiro”. (DP)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 00:05

MP vai agir para Justiça dar resposta rápida a candidatos inelegíveis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai orientar todos os membros do Ministério Público (MP) que atuam na área eleitoral a entrarem na Justiça contra candidatos condenados por órgãos colegiados do Judiciário. O objetivo é garantir que pessoas inelegíveis no pleito de outubro tenham uma resposta rápida da Justiça, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta-feira 27.

Dodge disse que o MP também buscará que candidatos considerados inelegíveis devolvam recursos públicos que tenham eventualmente usado em suas campanhas. Ela não citou especificamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas, quando indagada sobre ele, disse que a orientação é dar tratamento uniforme a todos os casos, independentemente do cargo disputado.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”, afirmou a procuradora-geral.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, mas foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um órgão colegiado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que o tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O PT tem afirmado que insistirá com Lula e que vai registrar seu nome no dia 15 de agosto, limite do prazo legal para registro de candidaturas na eleição deste ano.

Ação do MBL negada por Rosa Weber

No último dia 18, a ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula fosse declarado inelegível. A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito, porque, para a ministra, o pedido era incabível.

O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos “é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. “Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

Condenado em segunda instância na Lava Jato, Lula está, de fato, enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível. A confirmação de que ele não poderá concorrer, no entanto, cabe ao TSE no momento de julgar o registro da candidatura do petista. Mesmo com o registro indeferido pela Corte eleitoral, o petista ainda poderá recorrer aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF, em busca de uma decisão liminar que o garanta na urna eletrônica. (Com Reuters e Agência Brasil)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 18:00

Marconi sugere a Alckmin criação de conselho político

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) sugeriu na manhã de quinta-feira (26/7) ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) a criação de um conselho político com todas as legendas da aliança tucana para a disputa pela Presidência da República. A proposta foi apresentada durante café da manhã, em Brasília, pouco antes da reunião que formalizou o apoio dos partidos do Centro Democrático à pré-candidatura de Alckmin.

Como vice-presidente nacional do partido, Marconi também vai integrar o conselho de campanha, encerrando, no próximo dia 4, suas atividades de coordenador político de Alckmin. O ex-governador foi estratégico de decisivo para a construção da aliança, que torna o presidenciável do PSDB extremamente competitivo para a disputa pelo Palácio Palácio do Planalto em 7 de outubro. Por delegação de Alckmin, Marconi conversou com as diversas lideranças dos diferentes partidos para compor a chapa.

O chamado Centrão oficializou nesta quinta-feira, em Brasília, em evento do qual Marconi participou, o apoio a Alckmin. DEM, PP, PR, PRB e SDD selaram a aliança com o tucano, com participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que abriu mão de sua pré-candidatura ao Planalto para apoiar a chapa do ex-governador de São Paulo. Com a costura da aliança, o PSDB terá a maior fatia do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 12:00

Presidente do TSE recebe lista com nomes de gestores com contas irregulares

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux recebeu quinta-feira (26/7), das mãos do ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), uma lista com nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos.

A lista traz 7.431 nomes, e de acordo com o TCU ela poderá sofrer mudanças até as eleições, já que existem julgamentos pendentes que estão sendo analisados pelo tribunal.  Veja os nomes.

Agora, o TSE vai repassar esses nomes para os partidos políticos, candidatos, coligações e para o Ministério Público. Com base nessa lista a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, de acordo com o que está previsto na Lei da Ficha Limpa. Durante a entrega, Fux ressaltou “Não à mentira. Ficha suja está fora do jogo democrático”.

Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 18:00

Enrolados, Arruda e Rosso disputam comando da campanha de Alckmin em Brasília

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, enfrenta pressão para definir o comando de sua campanha em Brasília, disputado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e o deputado federal Rogério Rosso (PSD), com a interveniência do senador Cristovam Buarque (PPS).

Arruda decidiu apoiar Izalci Lucas (PSDB) ao governo do DF, o que pode viabilizar a pré-candidatura do tucano, que tem fraco desempenho nas pesquisas, mas esse apoio o credencia a comandar a campanha, considerando que se trata de um dos políticos mais populares de Brasília, apesar de ter sido destituído do governo após a Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009.

Para tentar ser ele o comandante da campanha tucana em Brasília, Rosso se ligou a Cristovam Buarque, amigo e apoiador de Alckmin. Cristovam apadrinhou Rosso e o levou a um encontro com o ex-governador de São Paulo em Brasília, na tarde desta quarta-feira (25).

O detalhe é que tanto Arruda quanto Rosso são enrolados em escândalos de corrupção. Além de investigado na Caixa de Pandora, Arruda voltaria à prisão em maio de 2017 na Operação Panatenaico, que investiga corrupção na obra do Estádio Nacional Mané Garricha. Governador-tampão por nove meses, em 2010, após a queda de Arruda, Rosso é também um dos investigados na mesma operação. O contrato para a obra do estádio foi assinado em seu governo. O processo tramita em segredo de Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de foro privilegiado. (DP)

Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 00:05

Goiás recebe o projeto Justiça Eleitoral Itinerante

Com foco na acessibilidade de pessoas com deficiência para o exercício da cidadania, o programa Justiça Eleitoral Itinerante foi lançado  quarta-feira (25/7) em Goiânia, capital do estado de Goiás. O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou em seu discurso que lutar pelas pessoas com deficiência é uma das causas mais nobres e mais justas a ser enfrentada pelo Poder Judiciário.

“Se é importante permitir que o cidadão vá à Justiça, é muito mais importante que a Justiça vá até o cidadão”, disse o ministro, ao destacar o papel de juízes que se deslocam para levar às pessoas a garantia de seus direitos.

O objetivo da Justiça Eleitoral itinerante é ir a todas as regiões do país para oferecer à população os serviços eleitorais, além de ampliar o diálogo e capacitar os agentes que estarão diretamente envolvidos com as Eleições Gerais 2018.

O presidente do TSE lembrou também do projeto Inclusão Legal, que pretende levar juízes, promotores e advogados aos locais mais distantes para que possam ministrar noções de direito fundamental às crianças que estão ainda no início de sua formação intelectual, para que cresçam com conhecimento de direitos como dignidade, saúde e educação. "Um dos aspectos da justiça é a igualdade entre os seres humanos", disse o ministro.

O presidente do TSE lembrou que a Justiça Eleitoral já adaptou as urnas eletrônicas para leitura em braile, permitindo que cegos possam votar sem dificuldade, além de fones de ouvido para que possam ouvir a descrição dos candidatos. Além disso, ele ressaltou que, nas eleições deste ano, mais de 900 mil pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida já pediram a transferência para uma seção adaptada e terão o direito ao voto assegurado.

Aqueles que ainda não solicitaram a transferência para uma seção com acesso facilitado poderão fazer o pedido comparecendo ao cartório eleitoral até o dia 23 de agosto.

Autoridades

O evento ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e contou com a participação do presidente do órgão, Carlos Hipólito Escher, do vice-presidente e corregedor, Zacarias Neves Coelho, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-GO, Luciano Mtanios Hanna, além do ministro Tarcisio Vieira, diretor da EJE-TSE.

O desembargador Escher afirmou que discutir o tema acessibilidade é uma questão prioritária no sentido de garantir a inclusão de todas as pessoas que, por algum tempo, foram impossibilitadas de exercer o direito de votar e escolher seus representantes.

“O voto é um importante instrumento de expressão da soberania popular”, disse ele.

Aberto ao público e com a presença de diversas pessoas com deficiência e que atuam na defesa dessa comunidade, o evento também contou com palestras sobre Ativismo Judicial e Cidadania.

Em seu discurso, o ministro Tarcisio Vieira defendeu que a lei seja aplicada para promover os direitos e garantias individuais. Nesse sentido, lembrou a ação afirmativa do TSE no sentido de garantir que travestis e transexuais possam utilizar o nome social no título de eleitor e serem reconhecidos pelo o gênero com o qual se identificam.

Segundo ele, a lei não pode ser apenas interpretada a partir de seu aspecto semântico, conforme sua origem no Poder Legislativo.

“Não adianta interpretar a lei a partir de uma visão tacanha. O Poder Judiciário precisa estar imbuído desse espírito de fazer justiça do ponto de vista material”, disse ministro, ao afirmar que cada caso deve ser interpretado conforme a realidade de cada pessoa.

CM/RR

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 18:00

Demóstenes será mesmo candidato a deputado federal

Está confirmado: o procurador Demóstenes Torres (PTB) adiou seu sonho de voltar ao Senado e, neste ano, será candidato a deputado federal. Na tarde de quarta-feira (25/7), Demóstenes procurou o presidente de seu partido, o deputado federal Jovair Arantes, e o governador José Eliton e cedeu aos argumentos de ambos. Sua primeira providência será voltar de vez às mídias sociais, território que dominou enquanto teve mandato. “Fiz mais de 500 vídeos de Direito e vamos postar”, disse Demóstenes sobre os próximos passos da pré-campanha. “Nada de pedido de voto e muita prestação de serviços. ”

Demóstenes se ateve também à parte política. Mostrou-se grato, citou uma infinidade de nomes, preocupado em agradecer “a todos que manifestaram publicamente apoio” ao seu retorno como senador. Seis partidos, a maioria da bancada governista no Congresso Nacional e na Assembleia e grande parte dos prefeitos estava com Demóstenes. Mas o ex-governador Marconi Perillo havia empenhado sua palavra com a reeleição da senadora Lúcia Vânia e a manteve. Não havia como o PTB ganhar a disputa interna com o maior líder do PSDB.

Demóstenes vai continuar amanhã, 26/7, a se reunir com prefeitos, ex-prefeitos e outras lideranças municipais. Nesta tarde, já esteve com oito deles, inclusive o de Anápolis, Roberto Naves. Já tem extensa lista de pré-candidatos a deputado estadual interessados em fazer com ele as chamadas dobradinhas. O procurador considera acertada sua decisão de permanecer na base aliada: “Jovair esteve comigo em todos os momentos, o que só ratifica minha opção por me filiar ao PTB por causa de sua lealdade, seu companheirismo. O governador José Eliton confirmou as melhores expectativas que se pode ter em relação a um amigo e líder. A maioria das lideranças municipais e estaduais que me apoia é da base, então, estou no lugar certo”.

O procurador está animado. Há motivos. Teve 12 vitórias seguida na Justiça, que o manteve ficha limpa: “Falei que iria provar a minha inocência e ela foi provada e está sacramentada em todas as instâncias da Justiça, inclusive no mérito”. Há pesquisas que o colocam em segundo lugar, portanto, dentro do limite de duas vagas que serão abertas no Senado. Na modalidade espontânea, em todos os institutos, está empatado tecnicamente com o segundo colocado. Para quem passou os últimos seis anos sendo vítima de todo tipo de fake news, Demóstenes demonstra muita vitalidade política. (Jornal Opção)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 17:00

PTB reafirma apoio a Demóstenes para o senado

O PTB goiano realizou segunda-feira (23/7), encontro com pré-candidatos a deputado estadual e federal e reafirmou a posição de ter o procurador de Justiça Demóstenes Torres na chapa majoritária em que a legenda se aliar.

“A nossa convenção será realizada no dia 5 agosto e até o último minuto nós vamos brigar para que Demóstenes Torres seja candidato a senador pelo PTB”, trovejou Jovair, reforçando mais uma vez o pedido para que existam critérios para a escolha dos candidatos ao Senado na base aliada.

Demóstenes falou depois de Jovair e disse que as articulações continuam até o fim do período das convenções. “As pesquisas tem mostrado um crescimento contínuo nas minhas intenções de voto e uma queda acentuada da rejeição”, sublinhou Demóstenes.

O prefeito petebista de Anápolis, Roberto Naves, citou a sua própria história na política ao lembrar que iniciou a campanha de 2016 com menos de 1% nas pesquisas de opinião. “Quando atingi 6%, me mandaram pisar no acelerador”, contou.

A reunião teve como objetivo apresentar instruções para os pré-candidatos do PTB nas eleições deste ano. Uma equipe de advogados e contabilistas foi colocada à disposição dos integrantes do partido para retirarem dúvidas sobre o processo eleitoral e acompanhar o período de eleição. (Goias247)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 12:00

STF dá a empresa americana contrato retirado de 15 empresas brasileiras

A decisão da ministra Cármen Lúcia (STF) de liberar a Telebrás para entregar à Viasat Inc. 100% da operação do Satélite de Defesa Estratégica e Comunicação (SGDC), sem licitação, causou espanto. A Viasat é uma empresa americana e criou microempresa com capital de apenas R$5 mil só para operar o satélite brasileiro de R$2,8 bilhões. A Telebrás diz que parado, o satélite gera prejuízo milionário, mas não explica o contrato. Ao menos 15 outras empresas operariam o SGDC.

A ministra Cármen Lúcia liberou a operação apenas para que a União não tenha prejuízos. A validade do contrato ainda será analisada.

O contrato de operação questionado foi suspenso na Justiça, que o manteve suspenso em toda instância até o agravo acatado no STF.

Para o Sindicato das Empresas de Telecomunicações a decisão final poderá́ ocorrer em 10 ou 15 anos. É quase a vida útil do satélite. (DP)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 00:05

Josué Alencar diz que não será candidato a vice de Alckmin na disputa presidencial

O empresário Josué Gomes (PR) não aceitou o convite do PSDB para ser vice de Geraldo Alckmin na disputa à Presidência da República. Filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué Gomes se comprometeu, porém, a fazer campanha para Alckmin. O apoio do PR também segue.

Josué foi indicado pelo líder do PR, Valdemar Costa Neto, na semana passada, como possível vice de Alckmin após o Centrão decidir apoiar o tucano.

Antes da aliança com o PR e da entrada de Josué no radar para ser vice, Alckmin e seus aliados planejavam oferecer a vaga para o DEM.

Um dos nomes favoritos dentro do partido é o do deputado federal Mendonça Filho (PE), especialmente por ampliar a presença de Alckmin no Nordeste, região onde têm maiores dificuldades para atrair votos.

PT

Josué tinha uma conversa com petistas, nesta terça-feira, 24, sobre a disputa presidencial. O PT quer convencê-lo a disputar a vice na chapa de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. Os dois deveriam se encontrar à tarde, mas a reunião foi cancelada. O PR, em Minas deve apoiar a reeleição do governador petista.(DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 18:00

Juiz federal barra tentativa dos atravessadores contra venda direta de etanol

Em decisão fulminante, o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Junior , da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), indeferiu nesta segunda-feira (24/7) a petição do Sindicom, sindicato empresarial que representa os distribuidores de combustíveis, que para muitos atua como atravessadores no mercado, aumentando o valor pago pelo consumidor final, que pretendia ser considerado parte da ação em que os produtores de etanol obtiveram liminar autorizando-os a vender o produto diretamente aos postos.

Além de indeferir a pretensão dos atravessadores, o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Junior manteve “em todos os seus termos” a decisão da “tutela de urgência” em que autorizou a venda direta do etanol. Os produtores de etanol pretendem apenas respeito ao que prevê o artigo 17o da Constituição, garantindo a livre concorrência no setor de combustíveis.

Os produtores de etanol não estão sozinhos na luta pela garantia da livre concorrência no setor de combustíveis. Há algumas semanas, eles obtiveram o inesperado apoio da Refit, nova denominação da Refinaria de Manguinhos, que em anúncio polêmico publicado no jornal Folha de S. Paulo também reivindicou a venda direta de derivados de petróleo aos postos que abastecem a população.

Argumentos sólidos

Em sua contundente decisão, o juiz federal Edvaldo Batista da Silva Junior afirmou inclusive que, em sentido diametralmente oposto ao que argumenta a entidade que defende os interesses dos distribuidores/atravessadores, “sinto cada vez mais sólidos” os fundamentos pelos quais ele deferiu a liminar.

O primeiro documento citado pelo magistrado é o “substancioso relatório de um ente isento na questão”, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), menciona como primeira das “contribuições para a melhoria do cenário concorrencial do setor de combustíveis automotivos”, a permissão para que os produtores de álcool o vendam diretamente aos postos, “exatamente o que buscam os autores da presente demanda”.

Outro documento citado pelo magistrado é a noticia jornalística do Cade, dando ciência à população de que se acatada pelo menos aquela sugestão de comercialização direta do álcool hidratado a crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros, ocorrida na segunda quinzena de maio do corrente ano, “teria sido bastante amenizada”.

O juiz concluiu, na análise da questão, que tudo isso demonstra que a quebra de monopólio da comercialização do álcool hidratado “está longe de causar ‘desregulamentação do setor de combustíveis (risco sistêmico)’ e/ou ‘grave desequilíbrio da ordem econômica’, tal como alardeia o Sindicom em seu pedido de revogação da tutela de urgência, pois seria no mínimo uma irresponsabilidade de uma entidade reputada séria como o é o Cade e que tem a incumbência de zelar pela higidez de nossa ordem econômica defender medidas que pudessem desestruturar essa mesma ordem.” (DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 00:05

Aleandra Sousa é sempre recebida com carinho nas cidades do Entorno

Por onde passa, a primeira-dama e pré-candidata a deputada estadual, Aleandra Sousa, tem recebido de várias pessoas carinho e atenção devido aos serviços prestados à comunidade, mas é de se observar que as crianças dos vários municípios do estado de Goiás estão manifestando um carinho imenso por Aleandra, pessoa humilde, carismática, atenciosa e comunicativa, que tem levado as cidades sua proposta de trabalho e ideias que irão revolucionar e ampliar o social do estado.

Aleandra tem feito uma peregrinação diária pelo Entorno do Distrito Federal e por outros municípios, onde tem apresentado a sua pré-candidatura a deputado estadual.

Em Águas Lindas de Goiás, Aleandra Sousa têm sido um referencial e exemplo de trabalho e dedicação ao que faz e tem ampliado o grupo de apoio a sua pré-candidatura. Nos demais municípios forças políticas e comunitárias, tem se unido em apoio à candidatura de Aleandra e sua possível vitória em outubro deste ano.

O carinho que Aleandra vem recebendo é devido ao seu trabalho á frente da Secretaria de Assistência Social do Município de Águas Lindas de Goiás e pela sua participação como presidente do COEGEMAS, no estado de Goiás.

Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 15:00

PSL oficializa Jair Bolsonaro como candidato do partido à Presidência

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado domingo (22/7) como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido Social Liberal (PSL). Embora presente à convenção do partido ao qual se filiou, a advogada Janaina Paschoal disse que ainda não aceitou o convite para ser vice.

O partido tem até 5 de agosto para anunciar quem irá compor a chapa. “Nenhum partido anunciou seu vice ainda. A gente não foge de um filiado ao PSL ou de algum militar que esteja na ativa. A nossa lagoa é muito pequena para pegar um vice, mas vai sair um de qualquer maneira”, disse o deputado.

O candidato do PSL discursou por 55 minutos para uma plateia inflamada que encheu o salão do Centro de Convenções Sul-América, no centro do Rio de Janeiro, com capacidade para 3 mil pessoas.

“Eu sei o desconforto que venho causando. Eu sou o patinho feio desta história, mas tenho certeza que seremos bonito brevemente”, disse Bolsonaro.

Propostas

Apesar de afirmar que seu programa de governo não está concluído, Bolsonaro adiantou que quer excluir o das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente.

O candidato prometeu ainda, se eleito for, privatizar estatais. Também não adiantou nomes, mas garantiu enxugar a Petrobras, que segundo ele “tem muitos braços”. Também afastou qualquer possibilidade de ocupação política em cargos executivos nos Bancos Central, do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Sem vice

A advogada Janaina Paschoal frustrou a plateia, que já a saudava como vice, ao anunciar que ainda não tem resposta ao convite feito pelo partido. Inicialmente, ela pensou no cargo de deputada estadual por São Paulo.

“Nós iniciamos um diálogo bastante profícuo. Entendemos que para uma parceria de quatro anos. Esse diálogo precisa ser mais pormenorizado, porque é um trabalho conjunto. Então não é possível tomar uma decisão em dois dias”, disse ela.

Isolamento

Com exceção dos políticos do PSL, discursaram apenas o general de Exército Augusto Heleno (PRP), que chegou a ser convidado para o cargo de vice, mas não comporá a chapa, e o senador Magno Malta (PR-ES).

No entanto, o isolamento político na campanha até agora foi contestado por Bolsonaro, que garante já ter entendimentos de apoio com 110 parlamentares de partidos do chamado de Centrão e que aparentemente não está preocupado com os restantes.

“Agradeço ao Alckmin por juntar o que há de pior do Brasil ao seu lado”, criticou o candidato.

Participaram da convenção a mulher de Bolsonaro, Michele, os filhos Carlos, Eduardo e Flávio – este último confirmado como candidato do partido ao Senado pelo Rio de Janeiro. Também estavam presentes o coordenador do programa econômico da campanha, o economista Paulo Guedes, o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebbiano, e o vice-presidente nacional, Julian Lemos. (ABr)

Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 00:05

Aleandra Sousa, pré-candidata a deputada estadual por Goiás, tem a política como herança de família

A ex-secretária de Assistência Social de Águas Lindas de Goiás e pré-candidata a deputada estadual por Goiás, Aleandra Sousa, tem escrito sua trajetória política ao lado de seu esposo, Hildo do Candango, que tem a política e trabalho no serviço público, como vocação de família. Conforme pode ser comprovado por uma publicação feita por Aleandra em sua página no Facebook, onde ela cita a presença de familiares de Hildo, em visita ao esposo, no gabinete da Prefeitura de Águas Lindas.

“Hoje recebemos no gabinete da Prefeitura, os prefeitos de duas cidades baianas, Silvan Baleeiro prefeito de Condeúba e Terezinha Baleeiro prefeita de Malhada de Pedras, ambos são primos do Hildo”, escreveu a pré-candidata.

Ao entrar no serviço público, Aleandra sai na frente por ter apoio de seu esposo Hildo e também por ter respaldo por uma família tradicionalmente composta por pessoas que ocupam cargos públicos eletivos. Essa experiência foi destacada pela própria pré-candidata que afirmou que os familiares “vieram à nossa cidade para matar a saudade e também para trocar experiências sobre as gestões”.

A troca de informação permite também a troca de experiências no que tange à gestão pública. Como é sabido, com o passar dos anos a forma de conduzir a máquina pública tem sofrido modificações, exemplo é a forte presença social por meio da participação popular através dos canais de comunicação com o setor público, como as redes sociais, o grupos de debates na internet, etc.

Nesta visita feita pelos familiares de Hildo, Aleandra mesmo enfatizou o fato de que a visita não ficou restrita às conveniências familiares, mas também às atividades públicas.

“Foi uma tarde muito proveitosa. Além disso, visitamos o Hospital Regional e eles ficaram impressionados com o quanto a cidade se desenvolveu e o quanto a obra está ficando incrível”, afirmou Aleandra Sousa.

Domingo, 22 de julho, 2018 ás 00:05

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir de sexta-feira (20/7). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. 

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não corresponde a pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei nº 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

As pesquisas sobre as Eleições 2018 podem ser realizadas desde o dia 1º de janeiro. Para tanto, devem ser cadastradas no tribunal eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

No registro devem constar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos gastos, metodologia e período de realização, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados, sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal, entre outras (artigo 2º da Resolução TSE nº 23.549/2017).

Em caso de descumprimento a algum desses critérios, a resolução do TSE impõe pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime punível com detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa nos mesmos valores já citados.

As pesquisas registradas podem ser consultadas no site do TSE, na opção Eleições 2018 > Pesquisas Eleitorais. Nesse link, estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Como as convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20), a data de hoje também é o marco para que, conforme forem publicados os editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido constem em lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas. É o que determina o artigo 3º da TSE nº 23.549/2017.

Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.549/2017, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Sábado, 21 de julho, 2018 ás 22:00

Partidos definem como vão utilizar fundo eleitoral; total chega R$ 1,71 bilhão

Vários partidos já definiram como vão repartir entre seus candidatos o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, R$ 1,71 bilhões sairão dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais.

O MDB, que vai receber a maior fatia, R$ 234 milhões, anunciou no início do mês que não vai dar recursos para as campanhas à Presidência da República e governos estaduais.

O PP vai garantir R$ 2 milhões para cada candidato à reeleição como deputado federal, e vai dar bônus de 2,5% para cada vez que estes deputados votaram conforme a orientação do partido na Câmara. Segundo a resolução, a estratégia é valorizar a fidelidade partidária.

A professora de Ciência Política da Universidade Estadual de São Paulo, Unesp, avalia que quando o Congresso estabeleceu as regras gerais para divisão do dinheiro entre os partidos, já havia a tendência de valorizar os atuais parlamentares.

O PSol criou faixas de prioridades entre as regiões do país. A campanha para o Governo do Rio de Janeiro e para o Senado pelo Pará têm prioridade 1 e por isso vão receber mais recursos. O partido definiu que os diretórios estaduais devem estabelecer regras para valorizar candidaturas de negros, indígenas e LGBTs.

O Democratas deve destinar o piso de R$ 2,5 milhões para cada candidato a governador e a direção nacional fica livre para incrementar o valor de acordo com o desempenho do candidato ao longo da campanha.

O PSB só vai direcionar dinheiro para os candidatos a deputado estadual que estiverem apoiando integralmente candidatos do partido à deputado federal.

Adriano Oliveira, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, diz que o aumento do poder das cúpulas partidárias é um transtorno trazido pelo financiamento público.

Todos os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% do Fundo para a campanha de mulheres. Mas, se o percentual de mulheres for maior do que isso, a parcela deve ser proporcional. Ou seja, se são 40% de candidatas, elas receberão, 40% do Fundo.

O Democratas e o PP, por exemplo, pedem que os candidatos indiquem uma lista de mulheres para quem eles querem destinar nominalmente o recurso extra, que será inicialmente reservado para os homens. (ABr)

Sábado, 21 de julho, 2018 ás 12:00