Ao
dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o
presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora levar adiante a
proposta que prevê o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador
e prefeito. Apesar de o presidente Michel Temer afirmar publicamente que não
pretende se reeleger, a proposta atingiria o peemedebista diretamente e
fortalece a candidatura de um nome do PSDB para 2018.
O
fim da reeleição é uma bandeira antiga dos tucanos, mas Aécio preferiu
priorizar dois aspectos da reforma política em uma primeira PEC: o fim das
coligações proporcionais, instrumento que "puxa" deputados pelos
votos da coligação, e a criação de uma cláusula de barreira, que tem o objetivo
de reduzir o número de partidos políticos.
Com
a primeira PEC aprovada com amplo apoio em primeiro turno, Aécio começou a
negociar a segunda etapa da reforma política. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), anunciou anteontem que os líderes das bancadas vão
discutir na quarta-feira os novos pontos para serem votados até o fim de
dezembro. Entre eles, o fim da reeleição. "Existe um sentimento amplo
entre os parlamentares de que a reeleição não deu certo no Brasil",
afirmou Ricardo Ferraço (PSDB-ES), coautor das propostas de reforma política.
Segundo o senador, os tucanos têm pressa e o objetivo é aprovar o projeto ainda
neste ano.
Relator
de uma PEC que já foi aprovada na Câmara e agora está em pauta no plenário do
Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugere até que o fim da
reeleição seja votada separadamente. "Se o senador Aécio preferir, podemos
fazer um destaque para votar apenas o fim da reeleição e fazer emendas para
ajustar o tempo de mandato", disse.
Existem
diferentes proposições com o mesmo objetivo em tramitação no Senado, mas,
segundo o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), a tendência é apoiar a PEC de
autoria de Aécio. Além do fim da reeleição, o projeto aumenta para cinco anos o
mandato para cargos majoritários. No caso dos senadores, que têm mandato de
oito anos, uma das discussões que será travada é se a duração será reduzida
para cinco anos ou até mesmo aumentada para 10 anos. A PEC também unifica os
processos eleitorais, determinando que eleições gerais a partir de 2022.
Temer
Já
o fim da reeleição relatado por Valadares entraria em vigor tão logo a PEC
fosse promulgada pelo Congresso, podendo valer já nas eleições de 2018.
Questionado se a medida poderia atingir Temer, Eunício disse que essa não é uma
das preocupações dele. "O Michel quer cumprir a sua tarefa, reorganizar o
País", afirma.
Assim
como Eunício, demais parlamentares evitam dizer que o projeto é uma investida
do PSDB contra Temer. Mas, nos bastidores, muitos admitem que a proposta
beneficiaria a candidatura tucana para a Presidência em 2018. Sem Temer, o PMDB
precisaria buscar outros nomes para a disputa, enquanto o PSDB já tem opções
fortes como Geraldo Alckmin, José Serra e o próprio Aécio. (AE)
Sábado,
12 de novembro, 2016
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