O
Governo de Goiás retoma agora em novembro a entrega dos cartões e o pagamento
do programa Renda Cidadã em novo formato. O novo Renda Cidadã, remodelado para ampliar
a eficiência da rede de atendimento social, vai beneficiar 70.374 famílias dos
246 municípios de Goiás. Todas as famílias do Cadastro de Vulnerabilidade
Social da Secretaria Cidadã serão contempladas, segundo a Secretaria.
Foi
realizado o recadastramento no Estado inteiro, de acordo com as novas
orientações da Secretaria Cidadã, também considerando que muitas famílias
recebem outros benefícios. Foi realizada uma apuração de quem recebe, de quem
não recebe, com objetivo de focarmos deficientes físicos, idosos, mães que não
têm maridos, enfim, famílias pobres, que realmente precisam de um valor
nutricional maior, precisam desse amparo do Governo do Estado, especialmente em
um momento de crise.
Para
o novo formato estão garantidos no orçamento deste ano investimento de R$ 34,7
milhões no programa para atender a 70,3 mil famílias. Anteriormente eram 53,2
mil famílias beneficiárias. O Renda Cidadã foi o primeiro programa brasileiro a
transferir renda para as pessoas mais pobres através de um cartão magnético.
Universalização das
ações de transferência de renda
A
ferramenta de gestão utilizada na reformulação do novo Renda Cidadã
proporcionará a universalização da transferência de renda, além de propiciar um
controle racional, inteligente e integrado. A nova plataforma do programa vai
melhorar também a eficiência das dotações orçamentárias, para levar o programa
a quem mais precisa.
Pioneiro
no País, o Renda Cidadã foi o programa social que deu origem ao Bolsa Família
do governo federal. As famílias podem receber de R$ 80 a R$ 160. No novo Renda
Cidadã o período de permanência familiar no programa é de 24 meses, podendo ser
prorrogado por igual período.
A
reformulação do Renda Cidadã está embasada em lei aprovada pela Assembleia
Legislativa e sancionada pelo governador Marconi Perillo. Desenvolvido por
técnicos da Secretaria Cidadã e da Segplan, a nova ferramenta informatizada de
gestão auxiliará no controle do programa. Ela corrige falhas do antigo sistema
e propicia maior eficiência, segurança e transparência à execução orçamentária
do Renda Cidadã.
Nova base de cálculo
torna benefício mais justo
Entre
as novidades implementadas nos critérios de concessão do benefício do Renda
Cidadã, destaca-se a nova base de cálculo da renda familiar per capita, que passa
a ser de um terço do salário mínimo vigente e prioridade às famílias que
possuírem pelo menos um membro com deficiência permanente e incapacitante total
ou parcial, além das famílias que possuírem pelo menos um integrante acometido
de doença crônica grave que impossibilite, comprovadamente, a realização de
atividade laboral regular e aquelas que possuírem pessoa com idade igual ou
superior a 65 anos.
Os
demais critérios adotados desde a criação do programa, em 1999, continuam
valendo. A base de dados do novo sistema de gestão do Renda Cidadã vai gerar
automaticamente a situação de vulnerabilidade de cada família candidata ao
benefício. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Atendimento
Social (Cras) ou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social
(Creas) nos seus municípios para realizar o cadastramento.
Novidades
no Renda Cidadã
A
Federação Goiana de Municípios – FGM ressalta a importância do Programa Renda
Cidadã para as famílias carentes. Entre as novidades implementadas nos
critérios de concessão do benefício do Renda Cidadã, destaca-se a nova base de
cálculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um terço do salário
mínimo vigente e prioridade às famílias que possuírem pelo menos um membro com
deficiência permanente e incapacitante total ou parcial, além das famílias que
possuírem pelo menos um integrante acometido de doença crônica grave que
impossibilite, comprovadamente, a realização de atividade laboral regular e
aquelas que possuírem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.
Fonte:
Goiás Agora
Segunda-feira,
(07/11/2016)
Nenhum comentário:
Postar um comentário