O
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na
sexta-feira (29/6) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do
ex-presidente Lula. Moraes também arquivou o pedido para que o caso fosse
analisado pela Segunda Turma e não pelo plenário do STF.
A
defesa pedia a suspensão da execução provisória da pena, para que assim, Lula
pudesse aguardar em liberdade até o fim das análises por outras instâncias da
Justiça, dos recursos apresentados contra a condenação de 12 anos e um mês,
pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
Alexandre
de Moraes também rejeitou a reclamação dos advogados contra a decisão do
ministro Edson Fachin de encaminhar o pedido de liberdade para o plenário da
Corte. No entendimento do ministro, o regimento interno do Supremo permite que
o relator envie processos para o plenário. “Na presente hipótese, portanto, a
competência do STF, pela interpretação das regras constitucionais, legais e
regimentais, poderá ser exercida pelo Plenário, salvo se esse órgão máximo do
Tribunal recusar. Inexiste, portanto, ilegalidade no ato impugnado”.
Na
reclamação, a defesa do petista alegava que existe a “probabilidade de que
estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”,
sendo o juiz natural a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato
no Supremo.
Lula
foi preso no dia 7 de abril após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) confirmar sua condenação em segunda instância. Desde então, ele está na
Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. (DP)
Sexta-feira,
29 de junho, 2018 ás 19:00
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