FOLHADOSERTAO
Uma inspeção realizada pelo juiz da comarca de São Paulo do
Potengi, Peterson Fernandes Braga, no CDP (Centro de Detenção Provisória) da
cidade (72 km de Natal), apontou que agentes penitenciários não têm armas e
usam estilingues para tentar se proteger de detentos e intimidá-los contra
tentativas de fuga.
Segundo Braga, a visita foi realizada a pedido do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) e constatou diversas irregularidades no CDP, como
superlotação e más condições de abrigar os detentos e de trabalho dos agentes.
O magistrado informou que já enviou o relatório ao CNJ
sobre a situação do local, além de ofícios à Corregedoria de Justiça do Rio
Grande do Norte e à Administração Penitenciária, subordinada à Sejuc
(Secretaria de Justiça e Cidadania). Nos documentos, o juiz cobra ações
imediatas no CDP.
Segundo Braga, apenas dois dos quatro agentes que dão
plantão no local possuem armas, mas elas são pessoais, não do Estado. “Observei
que o agente que estava no dia da inspeção não estava armando e questionei o
porquê de ele não usar armas no trabalho. A resposta que ele me deu me
surpreendeu: `Doutor, o que tenho é isto aqui´, disse, mostrando a baladeira
[conhecida como estilingue], que estava no bolso dele”, informou o juiz.
O magistrado constatou ainda que apenas um agente que fica
no plantão de 24 horas para tomar conta de 33 detentos que estão presos no
local atualmente. “É uma situação vergonhosa. Os agentes não têm condições de
trabalho, e os detentos estão em condições desumanas. A meu ver, os presos só
não fogem porque, se fugirem e forem recapturados, perdem algumas progressões
de pena quando forem julgados.”
Celas têm três andares de redes
Segundo o juiz, o prédio do CDP era uma delegacia que foi
adaptada para abrigar presos provisórios. Mas o local não possui estrutura para
abrigar os detentos. “A unidade possui apenas duas celas, com 33 homens. É uma
situação desumana”, afirmou ele, destacando que o local tem alto índice de
vulnerabilidade para fugas devido ao posicionamento das janelas que ficam para
a rua.
“No espaço caberia menos da metade da quantidade de presos
existentes. O prédio apresenta vulnerabilidades, como a exposição das celas
para a rua. A garagem é utilizada para o banho de sol.”
Para poder caber a grande quantidade de presos nas celas,
os detentos se organizam de forma improvisada nas celas com armadores de redes
que têm 1º, 2º e 3º andares. “Dessa forma, eles pelo menos conseguem amenizar a
situação. Mas é lamentável ocorrerem estes problemas, que são relatados
mensalmente ao CNJ. Estamos cobrando ações do Estado para solução dos
problemas”, disse Braga.
Resposta
Em resposta, a Sejuc informou, por meio de uma nota, que
“existe um processo para a compra de armamento para suprir a necessidade do
Sistema Penitenciário, e o Exército já autorizou a compra”.
A Sejuc admitiu existir deficiência no número de agentes no
Estado, mas que “está trabalhando para aumentar o número de agentes
penitenciários em todo o Sistema Penitenciário”.
Quanto à celeridade na transferência dos detentos para
outras unidades para esvaziar a CDP de São Paulo do Potengi, a secretaria disse
que está transferindo os detentos à medida que vai surgindo vaga no sistema
prisional.
Foto Ilustrativa
Segunda- feira 12/3/2012 ás 22:30
Postado pelo Editor
Nenhum comentário:
Postar um comentário