Ao dizer que o governador
Marconi Perillo “está de parabéns” pelo ajuste fiscal, a presidente Dilma
Rousseff autorizou nesta quinta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto,
aumento de até R$ 1,45 bilhão no limite de endividamento do Estado de Goiás. A
medida permite ao governo estadual firmar novos empréstimos com bancos e
organismos internacionais para garantir recursos que vão financiar obras de
infraestrutura e saneamento no Estado.
O governador Marconi Perillo
disse que o governo está tentando concretizar empréstimo de R$ 1,45 bilhão, que
será destinado à conclusão, manutenção e construção de rodovias. Na mesma
solenidade, a presidente concedeu o mesmo benefício aos estados do Rio Grande
do Norte, com limite de endividamento para R$ 643 milhões, e Santa Catarina,
para R$ 241 milhões, totalizando R$ 2,334 bilhões.
Ao discursar na solenidade,
realizada na sala de audiências da Presidência da República, no 3º andar do
Palácio do Planalto, Marconi Perillo assinalou: "Vossa excelência está
criando condições efetivas para que o nosso Estado dê saltos cada vez mais
significativos e concretos no sentido de um desenvolvimento sustentável, que
garanta empregos, que garanta justiça, que garanta prosperidade".
O governador voltou a afirmar
que a presidente dá a todos os estados da Federação “tratamento republicano”.
Segundo ele, a ampliação do crédito fiscal aos Estados representa “uma
verdadeira política de integração nacional”. No caso de Goiás, os recursos vão
permitir a recuperação da malha rodoviária do Estado e a conclusão de obras
iniciadas há muitos anos, “dentro de um projeto integrado com o governo
federal”. Marconi citou duas grandes obras do governo federal em Goiás – a
construção da Ferrovia Norte Sul e a duplicação da BR-060.
Ainda no discurso dirigido à
presidente, Marconi afirmou que a solenidade de hoje “marca definitivamente o
encontro de Goiás com o futuro”. Segundo ele, o governo estadual, em um ano,
“fez o dever de casa”, superando um déficit fiscal R$ 2,7 bilhões para um superávit
de R$ 10 milhões, “pouco, mas positivo”. De acordo com Marconi, há 13 anos
Goiás tinha a pior relação dívida-receita do Brasil, sendo necessários 3,5 anos
de receita total para pagamento da dívida, e hoje está em 1,2 ano/receita,
“sendo que o preceito legal estabelece o ano de 2030 para se chegar à relação
de 1/1”.
No final do discurso, o
governador agradeceu a presidente pelo “tratamento republicano” em relação à
Celg, o que considerou “uma página virada, com sucesso”. “Vossa Excelência está
criando condições efetivas para que nosso Estado dê saltos cada vez mais
significativos, com desenvolvimento sustentável, gerando empregos, gerando
oportunidades”, arrematou Marconi.
Ao falar no
evento, a presidente Dilma Rousseff, que chamou Marconi Perillo de “nosso
querido governador”, disse que o governo federal já autorizou R$ 41 bilhões no
campo da ampliação de credito fiscal aos Estados.
“O que estamos conseguindo
aqui é um salto em relação às finanças dos Estados”, afirmou a presidente, ao
ressaltar que o governo federal trabalha na perspectiva de uma nova relação
entre política fiscal e política monetária. “O que nós procuramos é ampliar a
capacidade de investimentos, tanto da União, quanto dos Estados”, reforçou.
Para a presidente, a combinação
investimento público com investimento privado é uma “círculo virtuoso”, que faz
o Brasil avançar. Segundo ela, os governos desses estados estão em boa situação
financeira atualmente e isso permitiu o aumento do seu endividamento.
Histórico - As restrições a gastos e
dívidas foram firmadas na década de 90, quando a União renegociou dívidas com
os governos estaduais e firmou contratos que estabeleciam o compromisso de
ajuste fiscal. Na avaliação do governo federal, o País vive uma nova realidade
econômica, o que permite aos Estados ampliar a capacidade de endividamento.
Ao todo, a presidente aumentou o
limite em quase R$ 40 bilhões para Estados da federação. No ano passado, ela já
havia concedido o aumento do limite de R$ 37 bilhões a 17 estados.
Sábado 16/2/2012.ás 13:42
Postado pelo Editor
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