Na penúltima
reunião de trabalho, o grupo de deputados que tenta chegar a um consenso em
torno de uma proposta de reforma política decidiu incluir o voto facultativo no
texto que deve ser enviado ao plenário no início de novembro. Os parlamentares
resolveram também estabelecer um teto para o financiamento de campanha,
independentemente da origem do dinheiro. Pelo acordo, o teto será definido a
cada campanha eleitoral.
Desde agosto, o
grupo de trabalho tenta entrar em consenso sobre pontos como o financiamento de
campanhas eleitorais e o sistema de eleições proporcionais. Na última reunião,
os parlamentares conseguiram driblar divergências em torno de um dos pontos
geradores de impasse.
Defendendo a
necessidade de maior aproximação com o eleitor e de redução de custos de
campanhas, o grupo aprovou a inclusão do sistema distrital proporcional de
eleição. A proposta é que os estados sejam divididos em distritos e os
deputados sejam eleitos de acordo com a proporção do número de votos nestes
limites.
A expectativa é
que os deputados apresentem, na próxima semana, a versão final do texto que será
analisado no plenário da Câmara. O coordenador do grupo de trabalho, Cândido
Vaccarezza (PT-SP), lembrou que a última reunião do colegiado será no próximo
dia 31. Segundo ele, a expectativa é que, neste encontro, a discussão seja
concluída e a proposta final de emenda à Constituição (PEC) seja encaminhada
para que o debate em plenário comece em novembro.
Mesmo que o
grupo de deputados que estão desde agosto debruçados sobre a proposta conclua a
tarefa até o fim do mês, o Congresso Nacional só deve decidir sobre as mudanças
no próximo ano.
Carolina
Gonçalves da Agência Brasil
Quinta-feira 24 de outubro 2013
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