Banco envia equipe de técnicos a
municípios para elaborar projetos de mobilidade e liberar os R$ 50 bilhões
prometidos pela presidente
A Caixa Econômica Federal passou
a escalar tutores para orientar os projetos de mobilidade urbana de Estados e
municípios pelos quais é possível obter a liberação de dinheiro da União. O
objetivo do governo da presidente Dilma Rousseff é acelerar os gastos com obras
de transporte público, uma das cinco "respostas às ruas" anunciadas
em meio às manifestações de junho.
Na TV, Dilma prometeu manter a
responsabilidade fiscal, fazer uma reforma política, além de investir mais em
saúde, educação e mobilidade. Nesse último caso, a meta é a liberação de R$ 50
bilhões. Desde então, a demanda dos governos estaduais e municipais chegou a R$
84,4 bilhões, mas até agora só foram feitos anúncios de R$ 19 bilhões em
investimentos na área.
O governo federal diz que parte
considerável da demanda não possuiu projetos completos em condições adequadas
para serem licitados. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o banco foi
convocado para suprir essa deficiência: mandar uma equipe de engenheiros,
arquitetos, técnicos-sociais e analistas para auxiliares governantes locais na
elaboração do projeto. A ideia é obter soluções burocráticas e até acompanhar
as obras. A Caixa chega a colocar um representante do banco dentro da esfera do
governo para tornar mais ágeis os programas, contratos e convênios.
O secretário do Plano de
Aceleração de Crescimento (PAC), Maurício Muniz, diz que os prefeitos
reconhecem a ajuda "significativa". No entanto, ressalta que a ajuda
da equipe da Caixa não exime os administradores de suas responsabilidades.
Para ele, a falta de projetos na
área de mobilidade urbana é consequência do processo de privatização de empresas
públicas dos três entes federativos que tinham como responsabilidade planejar e
executar esse tipo de obra. Segundo Muniz, como não havia apoio público para
obras de mobilidade e saneamento antes de 2010, é "natural" que haja
uma escassez de projetos adequados. Ele acredita, porém, que o PAC 2 e o pacto
de mobilidade vão contribuir para que os gestores se adaptem.
Ritmo. Alguns secretários
municipais criticaram o ritmo pelo qual os anúncios de investimentos estão
sendo feitos. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de
São Luís (MA), Carlos Araújo, afirma que a prefeitura pediu R$ 1,6 bilhão para
implementação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e ampliação de corredores
exclusivos para ônibus, mas até agora espera uma resposta do governo federal
sobre a liberação da verba. "Estão concentrando os anúncios em cidades de
centro-sul do País", diz.
O secretário do PAC afirma que a
análise depende de os pedidos se enquadrarem na prioridade do governo:
empreendimentos de transporte público coletivo. Houve prefeitos que pediram,
por exemplo, alargamento de vias e não foram atendidos. A ordem de anúncios,
segundo ele, segue a cronologia das reuniões entre os gestores municipais e
estaduais com os ministros do governo federal. Muniz afirma que, embora a
demanda tenha ultrapassado o prometido em mais de R$ 30 bilhões, os anúncios de
investimentos não serão maiores que os R$ 50 bilhões prometidos. O próximo
anúncio será feito em Curitiba nesta terça-feira, 29.
Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S.Paulo
Terça-feira 29 de outubro 2013
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