Diante do acirramento da crise
entre o Palácio do Planalto e partidos da base aliada, o presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendeu pedido do governo
federal e retirou da pauta de votações de quarta-feira (12/3) o projeto do
Marco Civil da Internet, espécie de Constituição da rede mundial de
computadores.
Segundo Alves, o Executivo temia
que o clima de insatisfação entre as legendas governistas resultasse na
derrubada da proposta, caso fosse apreciada nesta tarde em plenário. O
presidente da Câmara relatou que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e
Aloizio Mercadante (Casa Civil) fizeram um “apelo” para que o texto não fosse
submetido ao plenário nesta semana.
“Eu recebi um apelo do ministro
Mercadante e do ministro José Eduardo Cardozo para termos mais uma semana para
tentar acordar o texto, para que seja um texto aprovado por toda a Câmara dos
Deputados. Como eu acho que o tema merece essa compreensão e esse consenso,
estou retirando de pauta, mas já pautei para terça-feira que vem”, afirmou o
presidente da Câmara.
O projeto que estabelece direitos
aos usuários de internet e deveres aos provedores de rede está há meses na
pauta da Casa, mas o PMDB é contrário ao texto, o que tem dificultado acordo
para a votação. Nesta quarta (12), integrantes do chamado “blocão” – grupo de
partidos governistas insatisfeitos com o Planalto – disseram que não há “clima”
para a análise de propostas polêmicas no plenário.
Nesta quarta, um dia após o
plenário da Câmara derrotar o Executivo com a criação de uma comissão externa
para investigar a Petrobras, quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a
convocação de quatro ministros do governo Dilma, além de convites para a
presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros seis integrantes do
primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.
Os ministros convocados pela
Câmara são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades),
Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se
tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será
agendada.
Por outro lado, a dirigente da
Petrobras e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Marco
Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira
(Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal
de ir ao Legislativo. Nesses sete casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de
um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.
Fonte: G1
Quinta-feira, 12 de março, 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário