O governo conseguiu até agora
entregar só 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na segunda edição do
Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das 24.066 ações previstas na iniciativa,
metade ainda está no papel, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) com base em dados oficiais.
No lançamento do PAC, estavam
previstas a construção e a reforma de 15.638 Unidades Básicas de Saúde, centros
onde são feitas consultas médicas, coletados exames, aplicadas injeções e
vacinas. Passados mais de dois anos, 1.404 foram concluídas, o equivalente a
9%.
O desempenho para a construção de
Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), locais estruturados para atender a urgências
e emergências, segue ritmo semelhante: 3% das 503 obras contratadas foram
finalizadas. Das iniciativas de saneamento, 14% foram entregues até dezembro
passado.
“É claro que faz falta”, admite o
presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Carlos
Nader. “São obras importantes para atender à demanda”, completou. Ele lembra
que quanto menor o acesso ao serviço de atendimento básico, maior a procura por
centros de especialidade e de emergência – um processo que torna o atendimento mais
caro com menos resultado.
A lentidão estampada pelo
relatório divulgado pelo governo, com dados de dezembro, é constatada em todo o
país. No Sudeste, por exemplo, 60% das ações do eixo saúde ainda estão na fase
preparatória, de licitação ou de contratação. Obras em andamento correspondem a
33%, e finalizadas, 7%.
São Paulo confirma a tendência. O
PAC previa a construção e a reforma de 1.347 UBs. Até agora, 130 estão
concluídas e outras 333, em obras. Das 120 UPAs que seriam construídas ou
reformadas, nenhuma foi entregue à população. A grande maioria ainda está na
fase da ação preparatória.
“Os números deixam claro que a
saúde não é a prioridade”, afirmou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para
ele, a diferença entre o desempenho e as obras anunciadas é um sinal de que a
iniciativa tem como maior finalidade a propaganda.
Questionado sobre o andamento das
obras, o Ministério da Saúde respondeu, por meio de nota, que a construção de
UPAs, UBs e obras de saneamento são executadas pelos estados e municípios.
Fonte: (Estadão Online)
Sexta-feira, 28 de março, 2014.
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