O ex-deputado do PTB e delator do
esquema do mensalão do PT, Roberto Jefferson, passou mal na última sexta-feira
(1º) no presídio Ary Franco, em Niterói (RJ), onde está preso desde o dia 24 de
fevereiro. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,
ele sentiu dores estomacais e foi atendido por uma enfermeira e por seu médico
particular.
A assessoria informou ainda que
Jefferson foi submetido a um exame de sangue, que não detectou qualquer
alteração.
Condenado pelo Supremo Tribunal
Federal a 7 anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado tenta
na Corte cumprir a punição em regime domiciliar.
Ele foi diagnosticado com câncer
no pâncreas em 2012 e argumenta que precisa de cuidados médicos especiais
porque ainda estaria tratando a doença. O primeiro pedido para ficar preso em
casa foi negado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Na última quinta-feira (27), a
defesa pediu que o plenário do Supremo analise a solicitação. De acordo com o
advogado Marcos Pedreira, que representa Jefferson, nenhum estabelecimento
penal tem condições de receber o ex-deputado.
"Restou induvidosa a
absoluta impossibilidade de qualquer estabelecimento prisional brasileiro
garantir os cuidados nutricionais e higiênicos minimamente necessários para que
o requerente possa sobreviver em razão de sua doença crônica metabólica",
afirmou o advogado na petição protocolada no STF.
Joaquim Barbosa decidiu que o
delator do mensalão poderia cumprir a pena na cadeia após o Ministério Público
Federal opinar pela detenção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
se baseou em informação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que afirmou
que os presídios do estado tinham condições de receber Roberto Jefferson,
apesar dos problemas de saúde do ex-parlamentar do PTB.
Na petição protocolada na última
quinta, o advogado de Jefferson argumenta que, embora esteja com a situação
oncológica controlada, Jefferson apresenta "doença crônica metabólica em
razão do tratamento a que foi submetido".
Marcos Pedreira alega que o cliente tem deficiência nutricional crônica
e anemia e necessita de "dieta extremamente rígida".
Julgamento do mensalão
Dos 25 condenados pelo STF no
processo do mensalão, 20 tiveram prisão decretada, mas um deles, Henrique
Pizzolato, fugiu para Itália. Pizzolato está detido desde o dia 5 de fevereiro
no país europeu. O Brasil deverá pedir a extradição do ex-diretor de Marketing
do Banco do Brasil na semana que vem para que a pena seja cumprida em
território brasileiro.
Outros três réus cumprem pena
alternativa e dois aguardam resultado de recursos, mas não serão presos porque
receberam penas menores de quatro anos, quando é possível converter a punição
em prestação de serviço ou pagamento de multa.
Fonte G1
Terça-feira, 03 de fevereiro,
2014.
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